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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00
Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgada
Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00
Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades
Maria Berenice Dias é Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Vice-Presidente
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 03:00
O sangue da morte?
Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 01:00
Quanto vale?
Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice Presidente
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Junho de 2005 - 01:00
O início da vida digna e racional
, é vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 09:05
Acusado de fraude em vestibular tem outro pedido negado
O vice-presidente ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência do Superior Tribunal
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 07:05
Primeira Turma vai examinar processo contra ex-prefeito de Seberi/RS
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 10:10
Negado pedido de liminar em habeas-corpus a "hacker"
O vice-presidente Sálvio de Figueiredo, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2017 - 12:32
Câmara dos Deputados analisa PEC que pede fim do foro privilegiado para crime comum
Proposta só mantém o foro em casos de crimes comuns para o presidente e o vice-presidente da
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 14:40
TJMT mantém afastamento de vice-prefeito
Contratação indevida causou prejuízo de R$ 6 milhões de reais aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2018 - 09:27
Rosa Weber nega pedido da defesa de Lula para adiar substituição de candidato do PT à Presidência
à Presidência da República. Fernando Haddad, candidato a vice-presidente deve assumir o posto.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2017 - 12:28
Reforma trabalhista não pode criar subclasse de trabalhadores sem direitos assegurados na Constituição
A afirmação é do vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais, Raimar Rodrigues Machado
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 09:22
São Paulo não consegue suspender decisão que impede reajuste da tarifa de transporte público
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou a
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 12:16
O preço da verdade!
Quem diz a verdade merece castigo? No Brasil, pode ser. Gilmar Mendes, ministro do STF e vice
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 11:14
PSDB afirma que não deu apoio a ato contra Dilma
ato espontâneo, voluntário, produto de uma indignação que está existindo", afirmou vice-presidente PSDB
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:07
Dissídio coletivo necessita de comum acordo das partes
O vice-presidente do TST, afirmou que a norma constitucional que exigira o comum acordo provoca
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 09:49
STF rejeita suspeição de impedimento de vice-procurador geral da República para atuar em HC.
de Suspeição (ES 5) levantada pelo ex-vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) José Eduardo Carreira Alvim.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2005 - 02:00
O Corretor de Seguros e o Novo Código Civil
, atuante em Direito Civil e Processo Civil. É também Diretora Vice-Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 11:58
Usuários de imóveis funcionais da Marinha têm moradia garantida por mais um mês
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 15:37
Concedida liminar para que filho maior continue recebendo pensão
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro
