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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 18:38
Mantida suspensão do decreto que desapropriava 100% das ações com direito de voto da Rodonorte
que se pretendia a reconsideração da decisão do relator ministro Edson Vidigal, presidente do STJ
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 17:11
Deputados apresentam a Vantuil projeto sobre terceirização
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje a visita dos
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 07:20
TJRS definirá honorários de sucumbência em queixa de ofensas à honra em CPI
, presidente do Clube de Seguros da Cidadania, em processo no qual pretendia acusar Jair Lima Krishke por crimes contra a sua honra e a da sua entidade.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:30
Interceptação Telefônica Ilegal: Organização Criminosa Oficial (?)
-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia"
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 07:05
TST garante a publicitário integração de passagens a seu salário
um ex-presidente das agências Standard, Ogilvy & Mather Publicidade e WPP Group o direito de
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 13:34
Vantuil defende mudança em artigo sobre estabilidade sindical
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje (03) a
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 17:21
TST participará de Jornada sobre Trabalho Escravo da OIT
), Patrícia Audi, convidou hoje (12) o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2004 - 09:00
Ministério da Saúde descobre novas fraudes envolvendo servidores e ONGs
Ministério Público do Distrito Federal para suspender as atividades da ONG Ágora, do empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 16:30
Plenário ainda deve votar quatro MPs
Das quatro, o destaque é a MP 168/2004, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Março de 2002 - 02:00
Vítima e Multa Reparatória no Código de Trânsito Brasileiro
. Presidente da seção mineira da Sociedade Brasileira de Vitimologia.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 12:29
OAB apoia PL que garante à advocacia preferência da sustentação oral presencial
O PL prevê ainda que, excepcionalmente, a sustentação seja por videoconferência, ao vivo, de modo que a comunicação entre partes e julgadores possa ser imediata e direta.
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 11:45
DECRETO Nº 8.835, DE 15 DE AGOSTO DE 2016
Altera o Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da administração pública federal, direta, autárquica e fundacional.
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Julho de 2016 - 09:21
LEI Nº 13.305, DE 4 DE JULHO DE 2016
Acrescenta art. 19-A ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que “institui normas básicas sobre alimentos”, para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham lactose.
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Maio de 2015 - 14:52
LEI Nº 13.127, DE 26 DE MAIO DE 2015
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para eximir as entidades de autogestão constituídas sob a forma de fundação, de sindicato ou de associação da obrigação de constituir pessoa jurídica independente, especificamente para operar planos privados de assistência à saúde
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 13:30
PM é acusada de racismo em cartaz colocado em ônibus
Cartazes fixados em ônibus do transporte coletivo com dicas de segurança são alvo de crítica de uma entidade, que aponta que o material incentiva o racismo
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 12:00
CCJ do Senado aprova PEC que obriga candidatos à reeleição a deixar o cargo
Texto tem como objetivo equilibrar a disputa e evitar uso eleitoral da estrutura do Estado
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 15:30
OAB adere a campanha valorização dos honorários
Evento visa enfatizar a necessidade, por parte da magistratura e de toda a advocacia, de se reconhecer a importância da fixação justa da verba honorária, inclusive com efeitos no próprio fortalecimento da democracia, já que o advogado representa o cidadão em juízo e, portanto, deve ser valorizado e reconhecido na sua atividade profissional
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 17:00
Sindicato firma acordo no TRT para encerrar greve de trabalhadores em Taubaté
O acordo realizado deverá pôr fim ao movimento grevista que envolveu cerca de 1.500 trabalhadores de duas empresas, atuantes do mesmo canteiro de obras
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 12:07
Médicos da saúde da família de Marília e associação não chegam a acordo e dissídio vai a julgamento
Os médicos têm piso salarial de R$ 7,9 mil e reivindicam reajuste do piso para R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 09:45
Termo de cooperação garantirá reserva legal nos imóveis rurais de SC
Ele visa a cooperação mútua, com diretrizes a cartorários e demais órgãos, para averbação das reservas legais, de acordo com o Código Florestal, a Lei do Bioma Mata Atlântica e o Código Estadual do Meio Ambiente.
