Deputados apresentam a Vantuil projeto sobre terceirização
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje a visita dos deputados federais Sandro Mabel (PL/GO) e Virgílio Guimarães (PT/MG), que lhe entregaram cópia do Projeto de Lei nº 4.330, de autoria de Sandro Mabel.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje a visita dos deputados federais Sandro Mabel (PL/GO) e Virgílio Guimarães (PT/MG), que lhe entregaram cópia do Projeto de Lei nº 4.330, de autoria de Sandro Mabel. O projeto tem por finalidade regulamentar o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.
Mabel disse ao ministro Vantuil que trabalhou na elaboração do projeto durante um ano e meio, com o auxílio de Guimarães. O PL começou a tramitar na Câmara dos Deputados há alguns dias e prevê, entre outros aspectos, a responsabilidade subsidiária da empresa contratante pelas obrigações trabalhistas referentes ao período de prestação de serviço.
otaviano de souza filho advogado (Gerente Jurídico)28/10/2004 12:39
gostaria de receber o texto do projeto
MARCOS JOSE COSTA universitário Direito28/10/2004 12:48
Gostaria de receber o texto do projeto
LIDIA DUARTE VIVAS advogada ( professora )30/10/2004 13:21
gostaria de receber o texto do projeto