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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:07
Recurso de revista. Cerceamento do direito de defesa. Indenização.
Doença ocupacional. Danos morais e materiais. Estabilidade provisória. Reintegração.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 10:41
PSDB vai à Justiça pedir cassação do próximo mandato de Dilma
O PSDB decidiu apresentar hoje ao TSE uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral para pedir a cassação do próximo mandato de Dilma Rousseff por abuso de poder político na campanha
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 16:45
Deputado sonha criar o Dia Nacional do Sexo
Nunca antes na história deste país a libido do brasileiro foi tão discutida pelas autoridades. Nos Três Poderes, sobram ideias e conselhos para levar a cama para a varanda ou para o Congresso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Fornecimento de medicação. Hipertensão arterial pulmonar e corpulmonale grave. Sildenasil 25mg.
Trata-se de recurso de apelação interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul objetivando a reforma da sentença que julgou procedente a demanda proposta por Nilda Weiser, condenando-o ao fornecimento de SILDENASIL 25mg.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 13:29
Indústrias de medicamentos buscam no STJ extensão para suas patentes
Pacientes com doenças como hipertensão e leucemeia sofrem com problemas em relação ao monopólio na comercialização de drogas para o tratamento
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Paciente terá tratamento pulmonar gratuito.
O direito à saúde é protegido constitucionalmente, devendo ser garantidas pelo Estado, as ações atinentes e necessárias à sua promoção.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 14:11
Considerações sobre a Judicialização da Saúde no Brasil
A extremada judicialização da saúde esbarra em problemas relacionados com a questão orçamentária e de gestão dos recursos públicos e das políticas públicas. A demanda exacerbada recai em perigoso panprincipialismo e, ainda, pode causar maiores danos do que melhores atendimento ao direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana.
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