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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 17:07
Medida Provisória quer impulsionar atuação da Embrapa no exterior
Com a medida, a Embrapa passa a ter a possibilidade, por exemplo, de manter conta corrente no exterior e discutir diretamente com representantes de outros países medidas para o estabelecimento de escritórios internacionais e para o envio de material de pesquisa.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:46
Decisão altera gabarito do concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Ordenou o magistrado que fosse considerado como resposta ao item 101 o código "E" (errado), com a conseguinte alteração da classificação geral dos aprovados no concurso.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 12:47
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 13:53
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2006 - 10:24
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:06
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Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Julho de 2023 - 13:10
Qual é o papel da tecnologia para a gestão de riscos?
A tecnologia usada como alicerce para uma gestão de riscos eficiente e estratégica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 10:15
Advogada contratada antes da Constituição de 88 tem vínculo reconhecido com INSS
Recurso ordinário em ação rescisória. Competência da justiça do trabalho. Advogada contratada pelo INSS na vigência da Constituição anterior. Ausência de concurso público. Controvérsia acerca da existência de vínculo empregatício
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 01:00
Recurso de revista interposto pelos reclamantes. Contratação por empresa interposta. Reconhecimento de vínculo com a União. Não conhecimento.
Recurso de revista interposto pelos reclamantes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
Matéria trabalhista. Aplicação de enunciado do Tribunal Superior do Trabalho. Ausência de ofensa direta à Constituição. Recurso improvido.
O recurso de revista, no âmbito do processo trabalhista, qualifica-se como típico recurso de natureza extraordinária, estritamente vocacionado à resolução de questões de direito.
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Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:48
Adequações na legislação sobre utilização de precatórios e alternativas atuais
Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 10:00
Enquanto não ocorre alienação do bem penhorado, credor pode pedir adjudicação a qualquer tempo
Segundo o colegiado, nas execuções judiciais, a adjudicação não tem prazo para ser realizada, contanto que ainda não tenha havido outra forma de expropriação do bem, como o leilão.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2023 - 09:49
Repetitivo discute se seguro-garantia ou fiança bancária suspendem exigibilidade de crédito não tributário
O colegiado determinou a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que discutam a mesma questão jurídica, como previsto no artigo 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Julho de 2016 - 15:27
Adicional de Insalubridade. Trabalhador Rural
Multa e Indenização por Litigância de Má-Fé.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 15:40
CSN suspende penhora online gerada por dívida trabalhista de prestador de serviço
Por unanimidade, o Tribunal decidiu que não é permitido realizar penhora online em conta bancária de terceiros, no caso a CSN, para honrar débitos trabalhistas de uma empresa prestadora de serviço para a mesma
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 14:15
STJ rejeita recurso do Ministério Público de SP contra Antônio Palocci
Na ação era questionada a dispensa de licitação para a contratação de empresa prestadora de serviços de informática. O MP sustentou que preços "incrivelmente altos" foram praticados sem comprovação de que outras empresas não pudesse realizar o mesmo serviço a custo menor
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 12:09
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 16:49
Nova tecnologia de monitoramento tributário auxilia no compliance das empresas
Agnes Prev Sync, lançado pelo Grupo AG Capital, utiliza um sistema de robôs de hiperautomação sobre a folha de pagamento para monitorar mais de 80 divergências em tempo real.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 09:00
Motorista receberá horas extras com base em rastreamento de caminhão com satélite
Para a 4ª Turma, os controles apresentados pela empresa são válidos.