Home- busca: vara
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 12:00
Cobrador baleado após furtar ônibus não tem direito à indenização
Ele furtou um ônibus da empresa em que trabalhava como cobrador e passou dirigir, recolhendo passageiros sem ter autorização para tanto
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 15:10
Indeferido HC a acusado de furtar ?disco de ouro? de Milton Nascimento
Em seu voto, o ministro Dias Toffoli, disse que o caso envolve um valor imaterial envolvido, e que teria havido invasão da casa do músico, com ruptura de barreira
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 11:15
Sabesp deve indenizar o Estado por capotamento de viatura em Osasco
Viatura capotou ao passar por cima de bueiro sem tampa
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 12:55
Apesar de antigo, veículo deve ser entregue em condições de uso por revenda
A Kombi mostrou problemas que comprometeram seu funcionamento logo que saiu da revenda
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 17:27
Doença degenerativa não dá direito a indenização por dano moral e material
Segundo o relator, "no caso em questão, segundo o laudo pericial, o obreiro recorrente apresenta predisposição anatômica, estrutura dos pés alterada, não guardando nexo causal com o labor prestada à reclamada"
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 16:33
Justiça não invalida auto de infração
Empresa teve as atividades suspensas por manter o funcionamento de uma usina de concreto sem autorização ambiental do órgão competente
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 14:56
Município deve indenizar cobrador
Segundo o autor, o hospital recusou-se a atendê-lo, argumentando que a única solução para o caso seria uma cirurgia. Cobrador esperou quatro anos pela cirurgia sem qualquer tratamento, e, quando ela foi realizada, o paciente já havia perdido a audição
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 11:38
Divulgação pelo rádio de dívida de clube com jogador não dá direito a indenização
Rádio ter veiculou notícias a respeito de dois cheques emitidos pelo diretor da agremiação, que não foram descontados por falta de fundos
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 11:15
Moradora que mudou sacada de apartamento não deve desfazer obra
Ela substituiu a esquadria original da frente de seu apartamento por outra de padrão diferente, alterando a fachada sem autorização
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 13:12
Adoção isenta cobrança de IPTU
Lei Municipal nº 117/94 não afronta norma constitucional
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 15:59
Condenado acusado de assaltar bilheteria do Metrô
Mediante grave ameaça exercida com emprego de armas de fogo contra uma funcionária, os acusados subtraíram a quantia de R$ 545,25, entre bilhetes e dinheiro, pertencente ao Metrô
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 12:37
Civil. Reconhecimento.
Relação homossexual. União estável. Emprego da analogia.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 11:20
Traficantes estrangeiros são condenados a oito anos de reclusão
"Foram apreendidos quase três quilos de cocaína, com os quais é possível confeccionar mais de trinta mil porções de tóxico?, explicou o magistrado
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 12:00
Estado deve fornecer cadeira de rodas a portador de deficiência em Araçatuba
Administração Pública deverá fornecer cadeira de rodas motorizada a pessoa portadora de deficiência física
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 15:06
TJ-SP proíbe Fundação Casa de raspar cabelos de internos
DE acordo com o TJ, a prática da raspagem e do corte forçados impede o desenvolvimento sadio da personalidade do menor infrator
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:33
Gratificação pode ser incorporada após dez anos
Lei Orgânica do Município do Natal assegura aos servidores municipais que as vantagens percebidas em razão do exercício de cargo em comissão e na forma de gratificação de função integrem como vantagens individuais seus vencimentos ou sua remuneração, a partir do 6º ano de recebimento
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 13:21
Juiz condena Estado a indenizar estudante preso pela PM
O Estado contestou, alegando que a responsabilidade pelo ocorrido era do estudante, por ter se aproximado por curiosidade do local onde os policiais prendiam traficantes
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 15:08
Banco é condenado a indenizar empresa por perder cheque
A instituição financeira terá que ressarcir o valor de R$ 12.925,00, além das atualizações monetárias
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 17:28
Imóvel pode ser adjudicado mesmo após seu leilão
O autor da ação opôs embargos à arrematação, nos quais solicitou a adjudicação como forma de quitação integral da dívida
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 13:09
Empresa não poderá usar marca parecida com a da Toyota
A proteção da marca visa não só reprimir a concorrência desleal, mas também evitar que o consumidor adquira um produto ou serviço pensando que está a adquirir outro
