Quadrilha, receptação, estelionato, falsificação de documento particular e uso de documento falso.

Habeas corpus.

Foto promocional do ambiente de trabalho não representa uso indevido da imagem

Fruet pede à OAB apoio a restrição do uso desmedido de MPs

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

Representação. Investigação judicial. Uso indevido dos meios de comunicação social. Preliminares. Litispendência. Inépcia da inicial.

Empresa de cosméticos propõe Ação Cautelar no STF para evitar uso de marca

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

Agravo Regimental. Recurso Especial. Eleições 2004. Propaganda eleitoral. Estabelecimento comercial. Bem particular de uso comum.

Negada indenização por gravidez atribuída a uso de medicamento de farinha

Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional

A nova Lei de Tráfico: uso indevido de drogas e juizados especiais

Élcio Pinheiro de Castro, Desembargador Federal do TRF da 4ª Região.

Substância entorpecente destinada a uso próprio (maconha). Autoria e materialidade comprovadas.

Declaratória de nulidade de relação jurídica. Contratos de concessão de uso. Cerceamento de defesa inocorrente.

Uso de arma de brinquedo em roubo não é motivo para agravar pena

Despesas em desacordo com normas financeiras mas de uso correto. Não constitui crime de peculato.

Inconstitucional lei que tornou opcional o uso do cinto de segurança em Rio Grande

Light volta a cobrar tarifas de uso da Valesul e da CSN

CNI questiona lei do RJ sobre cobrança de taxa pelo uso de recurso hídrico

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3336), com pedido de liminar, contra Lei do Estado do Rio de Janeiro que dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos de domínio do Estado.

Jornal terá de indenizar instalador de som por uso indevido de imagem

morais de 50 salários mínimos ao instalador de som Márcio Martins, do Paraná, por causa de uso indevido de imagem.

Empresas tentam evitar aumento de tarifa de uso de terminais no Rio de Janeiro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) julgue recurso de empresas de transporte, entre elas a Turismo Transmil Ltda., as quais tentam impedir o reajuste de tarifa de utilização de terminais.