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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 22 de Maio de 2012 - 11:15
Testemunha que litiga contra o mesmo empregador. Cerceamento de defesa. Salário 'por fora'.
Indenização por uso de veículo próprio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Direito público não especificado. Ação civil pública para defesa do meio ambiente.
Uso de fogo (queimada). Responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Abril de 2011 - 10:15
Fotografia. Publicação não autorizada.
Dano moral. Indenização por uso da imagem.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 16:34
Uso indevido de imagem gera indenização a servidora do DF
Ação indenizatória. Uso de imagem sem autorização.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 09:52
Paródias liberadas para uso político propaganda, jingles
Desde 2014 o tema está sendo julgado e em decisão final que será um acórdão está liberada.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 10:23
Uso do Whatsapp e Horas Extras
Como funciona o cômputo de horas extras pela utilização do whatsapp fora do horário de trabalho convencional.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 15:20
Empresa é punida por uso de softwares
A empresa deverá pagar indenização por usar programas de computadores pertencentes a outras organizações, sem a devida licença para isso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 25 de Julho de 2012 - 10:55
Horas de sobreaviso. Uso de rádio nextel.
Não caracterização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 14:05
Indenização por uso indevido da imagem.
A manutenção do nome do professor no site da Instituição de Ensino como integrante do quadro de professores, após a rescisão do contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 17:22
Apelações cíveis. Uso indevido da imagem.
Ação de reparação de danos materiais e morais. Reutilização, pela editora, de fotografia de modelo sem expressa autorização da profissional. Indenização patrimonial devida.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 14:14
TJMG condena por uso ilegal de marca
Para o magistrado, a simples utilização de denominação semelhante, de modo a confundir o consumidor, levando-o a pensar que ambos os produtos provêm do mesmo fabricante, é suficiente para gerar prejuízos ao proprietário da ideia
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 12:20
Novos paradigmas no uso da força policial
De acordo com o texto da portaria, o uso da força deverá obedecer aos princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 18:46
Uso de telefone funcional não caracteriza sobreaviso
De acordo com a relatora, apenas o porte do telefone celular não caracteriza o regime de sobreaviso, salvo se o empregado tiver obrigação de permanecer em casa aguardando ser chamado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 11:49
Uso de documento falso. Atestado médico.
Documento grosseiramente falsificado e inapto a iludir o homem médio.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 12:44
Apelação Criminal. Uso de documento falso.
Prescrição superveniente.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 11:14
TJ condena por uso indevido de fotos
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença que condenou o Núcleo de Projetos Educacionais Ltda. a indenizar J.A.S. por danos morais e materiais referentes à violação de direito autoral.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Uso de documento falso. Materialidade comprovada. CNH.
Autoria comprovada. Delito configurado.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 18:27
Empresa indenizará por uso indevido de marca
No recurso interposto ao TJ os autores, proprietários da marca ?Vitta Life?, sustentaram cópia de seu produto por parte da ré.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 18:28
Juiz condena por uso de marca homônima
O juiz Jaubert Carneiro Jaques, da 4ª Vara Cível da Capital, condenou uma empresa a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$30 mil a outra empresa.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 10:12