A evolução histórica do uso da água

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora no Tribunal de Contas do Estado - TCE/GO, professora do curso de Direito da Universidade Católica de Goiás - UCG, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Propriedade industrial. Uso indevido da marca. Indenização.

A marca assume importante papel no campo do direito da concorrência porque permite a seu titular que conquiste ou mantenha certa clientela à qual visa.

Uso do segredo de Justiça divide opiniões

No STF (Supremo Tribunal Federal), o chamado segredo de Justiça foi evocado em 30 dos 105 inquéritos criminais abertos em 2008 (29% do total).

Imóvel condenado anula uso do FGTS

Uso não desqualifica tráfico de drogas

Extravio de Cartão de Crédito - Uso indevido

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

TJ condena a 5 anos de prisão homem que invadiu imobiliária armado

Juízo da Vara Criminal do Foro Distrital do Estreito a A.C., condenado por roubo qualificado pelo uso de

Apelação criminal. Recurso da defesa.

Roubo majorado, posse de drogas para uso próprio e porte ilegal de munição de uso permitido.

Integrante de facção criminosa será submetido a regime disciplinar diferenciado

meio de telefones celulares no interior da penitenciária

Defeito não justifica abatimento em fatura

Os defeitos de aparelhos celulares não justificam o abatimento do preço de fatura telefônica de

Projeto aumenta período de internação de adolescente infrator

Medida atingirá jovens que cometem atos infracionais com uso ou ameaça de uso de violência.

MP denuncia empresários por cartel no mercado de recarga de celular

para exercer domínio do mercado de recarga eletrônica de celulares, sempre por meio de ajustes e acordos que visavam controlar preços e clientela

Apelação crime. Posse ilegal de arma de fogo de uso permitido e de uso restrito.

Condenação pelo delito previsto no art. 16, caput, da lei nº 10.826/03. Sentença reformada. Recurso parcialmente provido.

Presa deve ir para isolamento após usar Facebook

Manaus (AM), a direção da unidade realizou uma revista no local e recolheu 42 aparelhos celulares

Anatel proíbe celular em presídio desde 2002

Mantida condenação de homem que subtraiu 31,8 toneladas de soja de empresa

Crimes de estelionato, receptação e uso de documento falso

Embalagem semelhante não caracteriza concorrência desleal, decide TJSP

Uso de cores não é exclusivo de determinada marca.

Perfil falso em site com teor sexual gera condenação por danos morais

Usuária descobriu uso indevido de seu nome após receber mensagens.

Justiça suspende compra de materiais didáticos em Sorocaba

Medida visa evitar possível mau uso do dinheiro público.

Empregador deve ressarcir agente comercial por avarias em moto roubada

A empresa pagava aluguel ao empregado pelo uso da moto.