MP denuncia empresários por cartel no mercado de recarga de celular

Segundo constou na acusação, os acusados reuniram-se pelo menos sete vezes em SP, e se associaram para exercer domínio do mercado de recarga eletrônica de celulares, sempre por meio de ajustes e acordos que visavam controlar preços e clientela

Fonte: MPSP

Comentários: (0)




O Grupo Especial de Atuação Contra os Delitos Econômicos (GEDEC) do Ministério Público de São Paulo ofereceu, nesta quarta-feira (1), denúncia (acusação formal à Justiça) contra 16 empresários e executivos do mercado de recarga eletrônica de celular.


Segundo constou na acusação, no período entre julho de 2007 e julho de 2009, os acusados, todos donos e diretores das empresas, reuniram-se pelo menos sete vezes em São Paulo, e se associaram para exercer domínio do mercado de recarga eletrônica de celulares, sempre por meio de ajustes e acordos que visavam controlar preços e clientela. Dessa forma, por meio de seis empresas, os denunciados conseguiram dominar o mercado de recarga eletrônica para celulares.


Ainda de acordo com a denúncia, as empresas dos acusados recebem comissões das operadoras – cerca de 7% a 10% - na forma de descontos comerciais, que são repassados para os pontos de vendas. Segundo os promotores de Justiça do Gedec, esses descontos repassados para os Pontos de Vendas (PDVs) deveriam propiciar a disputa pela livre concorrência, mas o cartel, na maioria das vezes, prefixava o desconto, acabando por eliminar qualquer grande variação de preço, em manifesto prejuízo à ordem econômica.


A margem de lucro dos distribuidores é auferida pelo valor do desconto praticado pelas Operadoras, subtraído do valor do desconto que o distribuidor dá ao ponto de venda, explicam os promotores.


A vítima do esquema anticompetitivo é o ponto de venda (PDV); o preço final pago pelo consumidor e usuário do serviço mantém-se inalterado.

Palavras-chave: Denúncia; Empresários; Recarga Eletrônica; Clientela

Deixe o seu comentário. Participe!

noticias/mp-denuncia-empresarios-por-cartel-no-mercado-de-recarga-de-celular

0 Comentários

Conheça os produtos da Jurid