Intervalo intrajornada de motorista de transporte coletivo é irredutível

desconsiderado a existência de cláusulas válidas de um acordo coletivo firmado com a categoria dos

Empresa de transporte coletivo indeniza vítimas de atropelamento

Transporte coletivo nas rodovias federais é de competência da União

Transporte Coletivo. Cobrador. Assalto. Dano Material e Moral

Recurso de Revista.

Multa de trânsito por transporte coletivo irregular é anulada

Ação anulatória de ato administrativo em desfavor do Detran.

Deficiente mental tem direito à passagem gratuita no transporte coletivo

Empresa deu passe livre para o deficiente não pagar transporte coletivo; Ao solicitar renovação, ele teve o pedido negado

Multa de trânsito por transporte coletivo irregular é anulada

Autor foi autuado por suposto transporte irregular de passageiros, multado e teve o veículo apreendido

Lei de Gália sobre transporte coletivo é julgada inconstitucional

(registradores de velocidade) em todos os veículos de transporte coletivo de propriedade do município, que circulam na cidade

Acidente de trânsito. Transporte coletivo de passageiros. Responsabilidade objetiva. Indenização.

A responsabilidade civil do transportador é objetiva, elidida somente pela ausência de nexo causal entre o dano narrado e o ato ilícito imputado ao agente, ou pela constatação de culpa exclusiva da vítima.

Empresa de transporte coletivo deve indenizar motociclista por acidente

Vítima receberá mais de R$ 11 mil por danos morais e materiais

Ação Civil Pública. Prestação de Serviço Público de Transporte Coletivo

Responsabilidade Solidária. Consórcio.

Empresa de transporte coletivo indenizará passageiro por lesão no braço

O passageiro ajuizou ação após acidente, quando utilizou o transporte coletivo. Ao desviar de outro

Mantida isenção nas tarifas do transporte coletivo de Vacaria

, que servem como remuneração do serviço de transporte posto à disposição dos munícipes

Deficiente físico vai ser indenizado por empresa de transporte coletivo.

Sentença Civil.

Carteiros tem assegurado passe livre em transporte coletivo urbano.

carteiros e mensageiros da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), quando em serviço, aos veículos de transporte coletivo de suas frotas.

Majoração da tarifa de transporte coletivo. Antecipação de tutela

Vale-transporte. Ônus da prova.

do vale-transporte ao seu empregador, tornando-se perfeitamente válida a prova, em Juízo, de que necessitava de transporte coletivo.

Empresa é condenada a pagar indenização por maus-tratos de bois em transporte terrestre

Reparação por dano moral coletivo ultrapassa R$1 milhão.

Petrobras Transporte terá que substituir funcionários terceirizados por concursados

A empresa pagará ainda R$ 1 milhão de indenização por dano moral coletivo

Empresa de ônibus indenizará trabalhador que era obrigado a pernoitar dentro do veículo

Empresa de transporte coletivo deverá indenizar trabalhador em R$ 5 mil reais pelos danos morais causados