Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Líder Negativo e a viagem a Marte

Por Gisele Leite.

TRT-SP julga não abusiva greve na construção civil de Santos

TST valida acordo que desistiu de reajuste fixado em sentença

Diário Eletrônico publica alterações da jurisprudência do TST

As resoluções foram divulgadas no DEJT na sexta-feira (27), e a data de publicação oficial é hoje (30)

Serviço nacional de aprendizagem rural.

Ação civil pública. terceirização da atividade fim.

Turnos ininterruptos de revezamento. Extensão da jornada.

Norma coletiva.

Legitimidade ativa. Sindicato.competência funcional. Vara do Trabalho.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura Federal da 1ª e 4ª região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Justiça gratuita. Pessoa jurídica com fins filantrópicos. Não há dispositivo legal que autorize a gratuidade de justiça às pessoas jurídicas em geral

CEF. Inclusão do CTVA na base de cálculo das vantagens pessoais e auxílio alimentação. Prescrição parcial.

Não há aplicar o entendimento consubstanciado na Súmula nº 294 do TST porque o CTVA está previsto em norma regulamentar, equiparada a preceito de lei e porque o pretenso direito à parcela decorre de alteração do pactuado.

Recurso da reclamada. Dano moral. Assalto. Ônibus.

Recurso de revista.

Trabalhador avulso portuário.Plano de desligamento voluntário.

Reduzidas em todo o País taxas cobradas por administradora de consórcios

Ação coletiva de consumo.

TST promove audiência ente funcionários e Casa da Moeda

TST nega a aposentado da Petrobrás parcelas pagas a ativos

O entendimento do TST é o de que os benefícios pagos tiveram natureza de prêmio aos funcionários da ativa, não podendo ser reivindicados pelos aposentados.

Diferenças de horas extras. Repercussão no FGTS. Prescrição aplicável.

Recurso patronal provido, no particular.

Em decisão pró-Buser, Justiça conclui que startup é inovadora e precisa de regulação moderna

TRF da 2ª região libera operação no Rio e diz que legislação atual não pode ser aplicada à plataforma tecnológica.

Trabalhadora não consegue sobreaviso por responder mensagens de WhatsApp após a jornada

O Juiz decidiu acolher parcialmente os pedidos formulados na inicial.

Questões de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

Questões de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 2004, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.