Instituição religiosa terá que devolver dízimo descontado de professora

Cabeleireiro que recebe comissão não é empregado, é sócio

Acidente: empresa deve emitir CAT mesmo sem afastamento do empregado

CCJ aprova criação de cargos no TST

Cresce número de ações de assédio moral na JT

Ex-árbitro Edilson de Carvalho quer vínculo empregatício com FPF

Amatra 11 (Amazonas e Roraima) manifesta-se sobre concurso público

Empregador que infringir lei trabalhista pode ser multado

Trabalhar armado não dá direito a adicional de periculosidade

Funasa contesta decisão da justiça trabalhista de Fortaleza

Inscrições Abertas

Súmula nº 310 - Súmula do Superior Tribunal de Justiça

TST envia nota de pesar ao embaixador espanhol

Empresa tem responsabilidade objetiva por doença ocupacional

O juiz condenou a empresa a pagar R$ 4 mil de danos morais e R$ 947 de danos materiais, além de honorários periciais e advocatícios.

Doença Ocupacional. Danos Morais e Materiais. Pensão Mensal

Embargos de Declaração.

Prescrição Parcial. Manutenção de vantagem por readaptação. Súmula 294 do TST

Embargos de Declaração.

Artigo 896, § 1º-A, I, da CLT. Lei 13.015/2014. Análise conjunta

Agravos de Instrumento. Recursos de Revista.

Rito Sumaríssimo. Tomador de Serviços. Relação Comercial

Agravo de Instrumento.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei 13.015/14

Competência do TRT para negar seguimento ao Recurso de Revista.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Execução

Apelo interposto na vigência do novo CPC.