Home- busca: titular
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 14:31
Suspensa decisão que impedia obras de mineradora em MG que devem gerar mais de 10 mil empregos
Gerais, pela Rio Paracatu Mineração S/A, titular de concessão outorgada pelo Ministério de Minas e Energia para exploração de ouro e outros minerais.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 13:11
Fábrica condenada a indenizar consumidor
pelo juiz titular da 17ª Vara dos Sistema dos Juizados Especiais, Rilton Goes Ribeiro.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 11:59
Erro policial resulta indenização por danos morais
Miguel, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho (RO), foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira, 5.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Honorários de advogado. Depósito em nome da sociedade de advogados. Possibilidade.
Admite-se que a sociedade de advogados legalmente constituída seja a titular da execução dos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
Assédio moral. Reparação por danos morais.
O Exmo. Juiz José Nilton Ferreira Pandelot, titular da 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, pela v
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 15:44
Indenização reparatória de dano moral é direito personalíssimo
pessoa (...) Trata-se, pois, de evidente direito personalíssimo, exercitável apenas pelo seu titular
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Justa causa. Descaracterização. Não havendo nos autos prova suficiente das alegadas faltas ensejadoras da dispensa motivada, e considerando ainda que não foi observada pela reclamada a gradação de penalidades com intuito pedagógico
. Juiz do Trabalho Orlando Tadeu de Alcântara, Titular da Vara do Trabalho de Itaúna, julgou procedente
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Junho de 2006 - 01:00
Excluídos, todos somos!
Titular do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00
O respeito ao direito de defesa
Titular do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 18:11
Justiça dá 24h para Vasp pagar divida e ameaça com falência
O juiz titular da 42ª Vara Cível de São Paulo, Carlos Henrique Abrão, deu 24 horas de prazo para a
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 12:07
Relator esclarece consequências da opção do credor por não se habilitar no plano de recuperação
Em maio, ao julgar o recurso especial, o colegiado entendeu que o titular de crédito que for
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 15:12
Indicação errada do credor na notificação afasta a constituição em mora do devedor fiduciante
Ao reconhecer defeito em notificação que não indicou corretamente o titular do crédito fiduciário
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2014 - 13:20
A Teoria Geral das Obrigações na sistemática brasileira
situação passiva que se caracteriza pela necessidade do devedor observar certo comportamento compatível com o interesse do titular do direito subjetivo
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 16:30
A prescrição e a decadência no Brasil: semelhanças e diferenças
Prescrição e decadência, malgrado reunirem os mesmos elementos (inércia do titular do direito e
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 18:40
Jurista sustenta que Exame da OAB é "uma exigência legítima"
As conclusões constam do parecer do jurista Marcelo Figueiredo, professor titular da Faculdade de
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Legitimidade processual do absolutamente incapaz.
Direito da Faculdade Jaguariaíva (FAJAR). e Júlio Cezar Dalcol é Professor orientador, titular das
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 17:10
Juiz condena Bradesco Seguro Auto a pagar indenização de R$ 129 mil
O juiz titular da 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, José Edmilson de Oliveira, condenou a
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 14:56
Banco Real deve retirar cláusulas abusivas de contratos de emissão de cartão de crédito
Vianna Lopes, titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor do Núcleo
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 10:33
Bradesco Seguros e distribuidora de carnes devem indenizar em R$ 40 mil vítima de acidente
O juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, titular da 3ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou as
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Breves comentários acerca do direito, linguagem e comunicação
de Linguagem Jurídica e Direito Civil sob orientação da Professora Titular Regina Toledo Damião.
