Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos

Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha

Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?

Professora receberá indenização por boato de relacionamento amoroso com diretor

Resolução nº 5, de 20 de março de 2006.

Disciplina o exercício de atividade político-partidária e de cargos públicos por membros do Ministério Público Nacional.

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

Empresa tem direito de investigar computador usado por empregado

Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir

Abordagem constrangedora em supermercado gera dano moral

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

Mantido enquadramento de repórter-cinematográfico como jornalista

TST nega privilégio processual a autarquia interestadual

Ministro determina que TCU cumpra liminar que beneficia aposentado quanto a reajuste do Plano Collor

Empresa de telefonia celular deve indenizar por transferência indevida de linha

Juíza nega indenização a consumidora de achocolatado e critica "indústria" do dano moral

Instrução Normativa nº 29 do TST

TST rejeita recurso com cópia de decisão de TRT tirada da internet

OAB condena censura à matéria da TV Globo sobre corrupção

Homologada desistência de recurso de Vilma Martins, do caso Pedrinho

TRF 2ª Região determina que UFRJ conceda diploma a aluno de pós-graduação

TST reconhece equiparação salarial no mesmo grupo econômico

A existência de trabalhadores ligados a empresas diferentes, mas que integram um mesmo grupo econômico, não impossibilita o reconhecimento do direito à equiparação salarial.