Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2014 - 11:40
Dano moral. Uniforme com propagandas comerciais. Uso indevido da imagem.
Com efeito, o direito à imagem consubstancia-se em direito autônomo, isto é, mesmo que mediante o uso da imagem de alguém se possa simultaneamente violar sua honra e intimidade, a proteção específica do direito à própria imagem persiste enquanto um dos mais típicos direitos da personalidade, ainda que não necessariamente com isso se tenha afetado concretamente a reputação ou o bom nome da pessoa.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 15:15
MP pode ter acesso a dados comerciais sigilosos
O Ministério Público detém prerrogativa legal e constitucional de requisitar documentos úteis a instruir procedimentos ou processos judiciais na defesa dos direitos difusos. No caso de planilhas de custos, por envolverem informações de cunho comercial, estratégicas para o negócio das empresas, o MP fica responsável por manter seu caráter sigiloso
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 14:27
Empresa anuncia suspensão de comerciais e de intervenção em SP
Prefeitura determinou a retirada dos letreiros instalados em três locais.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 14:58
OAB prorroga prazo para adaptação de sociedades de advogados
As Sociedades de Advogados constituídas na forma das regulamentações anteriores deverão adaptar-se
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 12:12
Escritórios de advocacia não são sociedades empresárias, decide STJ
As sociedades de advogados são uniprofissionais e, por isso, devem ser consideradas sociedades simples, não empresárias
-
Blog Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 16:33
Direito do Consumidor: Como os Clientes Podem Proteger seus Direitos em Transações Comerciais
práticas sobre como os clientes podem proteger seus direitos em transações comerciais
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 16:49
A assinatura eletrônica na digitalização do registro dos atos societários nas juntas comerciais
Por Lucas Canha e Rafael Henrique Reske.
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:20
Influenciadores digitais: parcerias comerciais e a (eventual) responsabilidade pela publicidade realizada
Encaminho artigo escrito pela advogada Daiana Mourão de Andrade trata de um tema bem atual: a eventual responsabilidade de influenciadores digitais pela publicidade de produtos e serviços.
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 17:00
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 20:35
Condomínio deve indenizar corretor de imóveis
Corretor será indenizado por prejuízos em pontos comerciais
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 11:25
Processo civil. Falência. extensão de efeitos.
Sociedades coligadas. Ação autônoma. Decisão 'inaudita altera parte'.
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 17:55
OAB defende reforma tributária com regime específico para sociedades profissionais
OAB defende alterações em dois pontos da reforma tributária.
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 11:57
Redução de quóruns de deliberação em sociedades limitadas
Por Anne Cathrin Dallegrave Thomas.
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:23
Advogados defendem que sociedades limitadas possam emitir cotas preferenciais
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é a favor de que as sociedades limitadas possam emitir
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 16:19
Seminário online abordará questões relacionadas às sociedades de advogados
O professor titular da UFPR Alfredo de Assis Gonçalves Neto será um dos palestrantes do evento da OAB/SP e falará sobre "A natureza da sociedade dos advogados".
-
Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 14:40
As transformações nas sociedades capitalistas: base a compreensão do empreendedorismo
Artigo apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense - UFF - PPGSD -da disciplina direitos humanos e sociedade II - Direito e Economia, como requisito para obtenção da nota da matéria cursada. Mestranda da UFF
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 14:45
OAB quer sociedades de advogados no Simples Nacional
Atualmente, formula resulta desvantajosa para os advogados que têm poucos ou nenhum empregado
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 12:05
Breves Considerações sobre a Dissolução Parcial das Sociedades Empresárias
dissolução parcial das sociedades contratuais (limitada, nome coletivo e em comandita simples), sem a pretensão de esgotar o assunto
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 12:58
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 16:09
Sancionada lei que reduz quóruns de deliberação em sociedades limitadas
O objetivo da mudança é agilizar a designação de administrador que não é sócio.