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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Julho de 2012 - 13:35
Ação de indenização por danos morais. Acesso à programação inadequada por adolescente de 12 anos.
Apelação cível. Liberação sem autorização ou pedido do assinante do sinal de canal pornográfico em
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 20:10
Homem que, sem autorização, substituiu a placa de sua motocicleta é condenado a 3 anos de reclusão
Motociclista, que cometeu o crime de adulteração de sinal identificador de veículo, teve sua pena
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Prisão preventiva.
Formação de quadrilha ou bando armado, porte ilegal de arma de fogo, receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 15:45
Multas aplicadas de madrugada poderão ser canceladas
PL 5935/13 cancela as multas por avanço de sinal, aplicadas por fiscalização eletrônica, no período compreendido entre 23h e 5h
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 19:00
Ação de indenização por danos morais. Telefonia móvel. Prestação de serviço não disponibilizado.
não possui cobertura na cidade. Interrupção do serviço por inexistência de sinal.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 12:48
Cliente receberá indenização da Oi, que ofereceu serviço sem cobertura
Consumidora aceitou a portabilidade e mudou de operadora, mas verificou não ser possível utilizar o serviço por ausência de sinal no município
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 13:56
Raspagem do número de chassi de veículo basta para configurar adulteração
sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento?
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 16:27
Concedidos danos morais a bar por falha na transmissão de jogo de futebol
Bar do município gaúcho de Erechim receberá indenização por falha no sinal da NET, que ocasionou a perda de diversos clientes.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 14:15
Castrol devolverá a trabalhador descontos de despesas decorrentes de acidente de carro
O fato de o empregado ter batido atrás de outro veículo, quando o carro da frente parou no sinal amarelo, não implica sua culpa no acidente
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 15:10
Seco e comparsa condenados a mais de 20 anos de prisão
, receptação e adulteração de sinal identificador de automóvel
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 18:37
Negada absolvição para acusado de adulterar placa de veículo
Em decisão de primeira instância, ele foi condenado em agosto passado por adulterar sinal
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 12:26
TJ mantém condenação por "gato" de linha telefônica
para realizar uma extensão clandestina do sinal de telefone público.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
HC. Receptação, uso de documento falso, adulteração de sinal identificador de veículo automotor c/c falsa identidade e crime de desobediência c/c dirigir sem habilitação. Liberdade provisória.
Inviabilidade. Sgregação necessária para garantir a ordem pública. Reiteração criminosa. Motivação idônea.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2018 - 10:56
Identificação posterior de numeração pela perícia não afasta crime de porte de arma de uso restrito
marca ou sinal distintivo da arma, permitindo sua transmissão ilegal para terceiros sem que seja possível identificar o verdadeiro proprietário.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 16:15
Cliente ganha indenização por ser negativada em razão de cobrança indevida
, sustentou que foi cobrada indevidamente pelo banco e deixou de lucrar com venda de imóvel, cuja transação já estava assegurada pelo pagamento do sinal
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 17:00
TJ condena por receptação e adulteração
multa, pelos crimes de receptação de veículo e adulteração de sinal identificador