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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 15:44
Inadimplência em parcelas de imóvel gera dever de indenizar
O juiz declarou o contrato rescindido, com a devolução aos compradores das quantias pagas, com exceção do sinal
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 13:28
Penal. Recurso especial.
Furto de sinal de tv a cabo. Tipicidade da conduta. Forma de energia enquadrável no tipo penal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação de indenização por dano moral. Acidente de trânsito. Cruzamento dotado de semáforo. Sinal amarelo intermitente. Via preferencial.
O motorista que pretende transpor cruzamento, durante a madrugada, com sinal amarelo intermitente
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Março de 2022 - 16:10
Redução do IPI: um sinal da reforma tributária e os reflexos para a Zona Franca de Manaus
Por Carolina Romanini Miguel.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2017 - 12:26
Operação Lava Jato não deve influenciar andamento da reforma da Previdência, diz Meirelles
Segundo ministro, governo não vê 'nenhum sinal de interrupção dos trabalhos legislativos em função
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
Civil. Município. Direito autoral. Obra fotográfica.
sinal convencional indicado ou anunciado quando aquelas forem utilizadas por terceiros.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 10:38
OAB SP entra na Campanha contra a CSS
será encaminhado ao Senado Federal em sinal de protesto.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 14:30
Francês que provocou acidente vai indenizar vítimas em R$ 455 mil
Réu trafegava em alta velocidade e sob efeito de álcool quando avançou o sinal vermelho e atingiu o
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 10:45
Acusada de vender o mesmo imóvel a oito pessoas diferentes é condenada por estelionato
Ré negociava com determinada vítima e, após fechar o negócio e receber o valor referente ao sinal, oferecia o imóvel a outra pessoa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Julho de 2012 - 13:35
Ação de indenização por danos morais. Acesso à programação inadequada por adolescente de 12 anos.
Apelação cível. Liberação sem autorização ou pedido do assinante do sinal de canal pornográfico em
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 20:10
Homem que, sem autorização, substituiu a placa de sua motocicleta é condenado a 3 anos de reclusão
Motociclista, que cometeu o crime de adulteração de sinal identificador de veículo, teve sua pena
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Prisão preventiva.
Formação de quadrilha ou bando armado, porte ilegal de arma de fogo, receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 12:37
Motorista que ultrapassou sinal vermelho é condenado a pagar indenização de R$ 24 mil a vítima de acidente
A indenização do dano estético se destina a minorar a lesão permanentemente incrustada no corpo da vítima", afirmou o juiz designado desembargador Cláudio Dell'Orto, relator do processo.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 19:23
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 15:45
Multas aplicadas de madrugada poderão ser canceladas
PL 5935/13 cancela as multas por avanço de sinal, aplicadas por fiscalização eletrônica, no período compreendido entre 23h e 5h
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 19:00
Ação de indenização por danos morais. Telefonia móvel. Prestação de serviço não disponibilizado.
não possui cobertura na cidade. Interrupção do serviço por inexistência de sinal.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 12:48
Cliente receberá indenização da Oi, que ofereceu serviço sem cobertura
Consumidora aceitou a portabilidade e mudou de operadora, mas verificou não ser possível utilizar o serviço por ausência de sinal no município
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 13:56
Raspagem do número de chassi de veículo basta para configurar adulteração
sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento?