TJMT mantém decisão que suspende CNH de motorista alcoolizado

CNH de motorista alcoolizado.

Representante comercial não prova vínculo empregatício com distribuidora

Apelação crime. Embriaguez ao volante. Sentença condenatória.

Seguro. Automóvel. Circulação na beira da praia. Ausência de prova inequívoca de agravamento do risco.

Justiça suspende MP que liberou R$ 1,5 bilhão

Apropriação indébita (artigo 168, parágrafo primeiro, inc. III, do C.P.B.).

HC. Condenação por formação de quadrilha e resistência. Decisão que negou o apelo em liberdade. Fundamentação. Ausência de constrangimento ilegal.

Ainda, as multas de trânsito

Helio Estellita Herkenhoff Filho, analista judiciário do TRT - 17ª Região. Ex-professor de Direito da UFES. Membro da Academia brasileira de Direito processual civil.

Extinção da punibilidade. Sendo menor o réu à época do fato.

Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Condenação.

Interrompido julgamento de pedido de trancamento da ação penal contra Naji Nahas

Habeas Corpus. Suspensão de Novo Julgamento pelo Tribunal do Júri.

Rayfran depõe e confessa ter disparado contra freira

"Existem no governo grupos com forte viés autoritário", diz Fonteles

O Controle de Constitucionalidade no Brasil: um resumo.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso e professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected].

Violações no Grok continuam, dizem MPF, ANPD e Senacon

Entidades exigem fim de conteúdo sexualizado em ferramenta de IA

Planos de saúde empresariais baratos: economia que pode sair cara

Planos de saúde empresariais via MEI parecem mais baratos, mas escondem riscos como reajustes abusivos e cancelamentos que afetam a segurança do consumidor

Se a Usucapião Extrajudicial for negada, posso recorrer à Justiça? Entenda seus direitos e o caminho legal.

A rejeição da usucapião extrajudicial não impede a via judicial. A legislação brasileira, como o Provimento 149/2023 do CNJ, assegura o direito de buscar a Justiça. Um advogado especialista é fundamental para essa transição.

OAB SP leva oficina de inteligência artificial para Sorocaba

Curso será presencial, no dia 04 de setembro; inscrições estão abertas

Por 9 votos a 2, Zambelli é condenada pela segunda vez no STF

Deputada licenciada sacou uma arma de fogo e perseguiu jornalista