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Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 13:26
A Responsabilidade das empresas frente aos programas previdenciários SAT e PPP e as reais conseqüências para a saúde do trabalhador brasileiro
O SAT e o PPP, são programas previdenciários que dependem de programas desenvolvidos pela empresa para que se obtenha o melhor ambiente de trabalho possível para o trabalhador
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 09:58
Tributário. Aviso para regularização de obra emitida pelo INSS.
Regularização da unidade imobiliária por cada condömino adquirente. Valor calculado com base na respectiva área adquirida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Código de processo civil. Cumprimento de sentença. Condenação ao pagamento de quantia certa.
Aplicação subsidiária ao processo trabalhista. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Embargos de terceiro. Imóvel penhorado.
Residência da genitora da executada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Ação de indébito. Serviço público. Telefonia.
PIS e COFINS.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Constitucional e tributário. Preliminares.
Entidade que não se dedica exclusivametne à prestação de assistência social.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação de ressarcimento. Previdência privada.
PETROS. Devolução parcial de contribuições pessoais vertidas à entidade mantenedora do plano de benefícios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Agente comunitário de saúde.
Insalubridade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Obrigação de fazer. Direito à saúde.
Fornecimento, pelo estado, de medicamento de alto custo.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Processual Civil e Tributário. Recurso Especial. Ausência de prequestionamento. Súmula 211/STJ.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa parte, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00
Resolução nº 585, de 26 de novembro de 2007
Conselho da Justiça Federal. Dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Medida Provisória nº 497, de 27 de julho de 2010.
Promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas, institui o Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol - RECOM, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2024 - 09:37
Carregadores autônomos da Ceagesp devem ser enquadrados como trabalhadores avulsos não portuários
Como a decisão afeta 3.500 trabalhadores e envolve questões estruturais, a 2ª Turma decidiu que haverá um regime de transição para o cumprimento integral da lei
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 16:32
Medida Provisória 1.185/23: reflexos sobre mudanças no benefício de ICMS
Se MP for convertida em lei, benefício especial do crédito presumido pode ser eliminado a partir de 2024.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 12:00
Taxação das Apostas Esportivas pode ir à votação na Câmara ainda nesta semana; entenda o que está em 'jogo' para apostadores e empresas
Especialistas apontam a segurança e a transparência como pontos positivos para votação da tributação das apostas esportivas e da regulamentação das atividades.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:04
O agronegócio e a reforma tributária
Por Ângelo Ambrizzi.
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Blog Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 12:15
Quais são as obrigações legais de uma pessoa jurídica?
No texto de hoje, vamos abordar quais são as obrigações legais de uma pessoa jurídica e o que ela deve fazer, bora conferir mais sobre o assunto? Então vamos lá!
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Maio de 2022 - 17:11
Mudanças no direito tributário nos últimos 20 anos marcam história da advocacia
Por Regiane Esturilio.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 16:01
Acidente de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol
Por Thiago Elias.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 11:17
Questões de Direito Tributário do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020
Questões de Direito Tributário.
