Assassino que filmou últimos momentos de sua vítima tem pena majorada

Homem foi condenado pelo júri por homicídio duplamente qualificado ? praticado por motivo torpe e de surpresa

Indenização para homem que recebeu falso diagnóstico de HIV

O autor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais pelos transtornos que passou após receber o resultado errado do exame médico

Religião e idade são motivos para plano de saúde pagar prótese importada

Senhor de 68 anos de idade conseguirá implantar prótese importada no coração, custeada pelo plano de saúde. Em razão da sua religião e da recomendação do médico, o idoso não poderia usar a prótese disponível no mercado nacional

Exame de DNA comprova paternidade de homem que negava a filha

Justiça determinou que o registro civil da mulher seja retificado para incluir os dados da família paterna biológica

TJ atende MP e ordena processo contra motorista embriagado

O relator observou que a conduta do réu constitui "delito formal e de perigo abstrato, que independe de efetiva potencialidade lesiva à sociedade ou a vítima específica"

Soropositiva é condenada por transmitir intencionalmente vírus a parceiros

Mulher portadora de AIDS mantinha relações sexuais com vários parceiros, sem avisá-los que possuía a doença

Indenização de R$11 mil a mulher colhida no acostamento por motorista ébrio

O motociclista, que dirigia embrigado, perdeu o controle do automotor e atropelou a vítima que caminhava pelo acostamento. Mulher sofreu ferimentos gravíssimos nas pernas, fratura de crânio e perda de audição

Júri condena acusado de tortura

Homem que suspeitava de amante foi a casa da vítima e exigiu que a professora admitisse traição. Após admitir o fato ela foi tortura e espancada com uma barra de ferro e uma faca

Júri popular para acusado de atirar 15 vezes contra vítima em Tubarão

Segundo o MP o acusado matou Rogê por motivo torpe, de surpresa e de forma cruel, com o objetivo de assegurar a execução de outro delito.

Juiz descarta exame que atesta embriaguez de ex-deputado em acidente no PR

O juiz acatou o pedido da defesa do ex-deputado que afirmava que o exame foi realizado sem consentimento do suspeito, protegido pelo direito constitucional de não produzir provas contra si.

TJMS absolve médica de crime de homicídio culposo contra paciente

A médica PAC* foi inocentada pelo crime de homicídio culposo, na modalidade de negligência, após atendimento prestado ao suinocultor Adelson Pereira Gomes, de 21 anos, de Brasilândia.

Promotor é multado por dirigir após beber no interior de SP

Nova 'lei seca': uma das mais rigorosas do mundo

Para especialistas, juiz deve rejeitar prisão de pai e madrasta

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Autor de 'Código Da Vinci' enfrenta nova acusação de plágio

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

Plenário debate respostas do governo às denúncias

Acidente do trabalho. Indenização por danos morais.

A Exma. Juíza Substituta em exercício na 2ª Vara do Trabalho desta Capital, pela sentença de fls. 208/218, cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou procedentes em parte os pedidos da inicial.

Especialistas defendem mudança na Lei Seca para facilitar punição

O advogado e professor de Direito Penal e Processual Penal Luiz Flávio Gomes sugeriu nesta quarta-feira que a legislação brasileira não especifique o teor de álcool necessário para caracterizar a embriaguez de motoristas.