Decisão final sobre exclusão de sócios é sempre da assembléia geral da associação

Trancada ação penal contra ex-jogador Bebeto

Esclarecimentos do INMETRO

TST julga inconstitucional MP que trata de prazo processual

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar

Questões de Direito do Consumidor

Questões de Direito Civil

Despacho não substitui protocolo para verificação de tempestividade de recurso

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar

Advogados prometem resistir fisicamente a buscas

Renan informa que ainda há 20 milhões de armas ilegais no Brasil

Aposentadorias em regimes previdenciários diversos podem ser acumuladas

Mantida decisão do TRF impedindo Ibama de retirar gado de terra ainda não desapropriada

Crime de roubo qualificado. Livramento condicional deferido pelo juízo singular. Decisão reformada pelo tribunal a quo.

Inversão do ônus da prova não obriga banco a arcar com despesas da prova

A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado. Assim inicia-se o caput do art. 134 da CF, colocando a Defensoria Pública no papel institucional de prestar atendimento gratuito às pessoas carentes.

José Aparecido Fausto de Oliveira é professor da Faculdade de Direito da Universidade de Alfenas Câmpus de São Sebastião do Paraíso - MG; Defensor Público do Estado de Minas Gerais; Aprovado no Concurso de Provas e Títulos da Magistratura de Minas Gerais 2004/2005.

TST ressalta distinção entre os gerentes bancários

Ministro Vidigal ressalta caráter itinerante e aberto das sessões do CJF

Ministro Pádua Ribeiro mantém condenação da Petrobras por danos causados por vazamento

TST decidirá se direito de arena tem mesma natureza de gorjeta