Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

Ex-funcionário dos Correios é obrigado a pagar prestações desviadas do "Baú da Felicidade"

Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

Sindicato pode buscar interesses individuais homogêneos em juízo

Breve análise das sentenças civis ineficazes.

Marcelo José Magalhães Bonício, Professor da Faculdade do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Procurador do Estado em SP

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

Tribunal não pode considerar o prequestionamento como requisito de ação rescisória

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

TST esclarece prazo de prescrição em complementação de proventos

Varig obtém prazo para pagar combustível

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Busato: advogado que orienta cliente a mentir contraria ética

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico

Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional. Omissões não caracterizadas.

Afastada abusividade de taxa acima de 12%