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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 11:20

TJSP nega recurso para policial militar frequentar curso para tenente

Segundo o magistrado, ?os autos bem demonstram o comportamento incompatível para o cargo almejado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 16:11

Civil. Reintegração de posse. Suscitado cerceamento de defesa ante o julgamento antecipado da lide.

Pretendida produção de provas pericial e testemunhal. Desnecessidade. Existência nos autos de
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 16:45

TJSP nega liberdade para acusada de sequestro em Campinas

De acordo com o desembargador, a participação da acusada está comprovada nos autos, onde ficou demonstrado que ela seria responsável por vigiar o cativeiro
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 17:11

Aspro e promotor de evento são condenados a pagamento de multa

Segundo consta nos autos, os comissários lavraram um auto de infração em desfavor dos responsáveis pelo evento denominado Show da dupla Jorge e Matheus.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:16

Penal. Corrupção passiva. Cargo público.

Em razão da insuficiência de provas nos autos quanto à autoria na conduta delitiva, deve-se reconhecer a incidência do princípio in dubio pro reo.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 15:00

Mantida condenação a réu por furto qualificado

a autoria estavam suficientemente comprovadas nos autos.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00

Júri absolve homem acusado de tentativa de homicídio contra o pai.

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00

Direito do trabalho. Direito processual do trabalho. Horas extras. Plantões. Cartão de ponto. Prova pré-constituída.

nos autos, por meio de robusta prova deponencial em sentido contrário.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 15:20

Juiz determina, em decisão liminar, suspensão de escolha do novo Conselheiro do TCE-SE

liminar proferida nos autos do Processo (Ação Popular) nº 201011200631.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00

Tributário. Questão de ordem.

O Ministério Público Federal deixou de se manifestar nos presentes autos sob o argumento de que sua intervenção, até o presente momento, é desnecessária.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 12:05

TJ nega perdão a homem que se reconciliou com esposa após espancá-la

De acordo com os autos, ele chegou embriagado em casa e passou a discutir com a mulher justamente por conta dos seus excessos alcoólicos.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 16:38

Município deverá viabilizar cirurgia não realizada pelo SUS

Conforme os autos, o autor da ação é portador de lesão degenerativa, apresentando incapacidade
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00

Loja deve indenizar por inscrever nome de cliente no SPC.

CÉSAR GOMES DA MOTA ajuizou ação indenizatória por danos morais em face de LOJAS RENNER S/A, ambos já qualificados nos autos do processo em epígrafe.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 15:39

Esposa de vítima deve receber quantia mensal

O agravante alegou que o acidente não ocorreu conforme o relato dos autos, visto que a vítima estaria em alta velocidade.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00

Processual civil e tributário. GRU. Preenchimento manual. Regularidade. Refis. Cessão de créditos para terceiros.

Regularidade da Guia de Recolhimento da União (GRU) juntada aos autos, uma vez que atende às exigências das Resoluções 20/2004 e 12/2005 do STJ.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 17:30

Banco deve indenizar por incluir nome em cadastro restritivo

Consta dos autos que a apelada celebrou com o apelante financiamento para aquisição de um veículo em 36 parcelas fixas de R$569,57.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 13:33

É válido o julgamento feito por juízes convocados na forma da lei

Nos habeas corpus indeferidos, o presidente do STJ afirmou que os autos não fornecem elementos
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 14:13

Consumidora será indenizada após incomodação com azulejos do banheiro

Segundo os autos, Dorcelina comprou azulejos cerâmicos da linha Art Nouveau produzidos pela
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 13:06

Justiça determina que Unimed mantenha tratamento de paciente com câncer

Os autos não demonstram se A.M.R. continua com o tratamento até os dias atuais, mas a última
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00

Tributário. REFIS. Conversão de depósito em renda.

Não há discussão de matéria probatória nos autos. A questão é de direito (tese jurídica). Inaplicável, portanto, a aplicação da Súmula 7/STJ.

Exibindo resultado de 701 até 720 de um total de 36245

Segundo o magistrado, ?os autos bem demonstram o comportamento incompatível para o cargo almejado

Pretendida produção de provas pericial e testemunhal. Desnecessidade. Existência nos autos de

De acordo com o desembargador, a participação da acusada está comprovada nos autos, onde ficou demonstrado que ela seria responsável por vigiar o cativeiro

Segundo consta nos autos, os comissários lavraram um auto de infração em desfavor dos responsáveis pelo evento denominado Show da dupla Jorge e Matheus.

Em razão da insuficiência de provas nos autos quanto à autoria na conduta delitiva, deve-se reconhecer a incidência do princípio in dubio pro reo.

a autoria estavam suficientemente comprovadas nos autos.

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.

nos autos, por meio de robusta prova deponencial em sentido contrário.

liminar proferida nos autos do Processo (Ação Popular) nº 201011200631.

O Ministério Público Federal deixou de se manifestar nos presentes autos sob o argumento de que sua intervenção, até o presente momento, é desnecessária.

De acordo com os autos, ele chegou embriagado em casa e passou a discutir com a mulher justamente por conta dos seus excessos alcoólicos.

Conforme os autos, o autor da ação é portador de lesão degenerativa, apresentando incapacidade

CÉSAR GOMES DA MOTA ajuizou ação indenizatória por danos morais em face de LOJAS RENNER S/A, ambos já qualificados nos autos do processo em epígrafe.

O agravante alegou que o acidente não ocorreu conforme o relato dos autos, visto que a vítima estaria em alta velocidade.

Regularidade da Guia de Recolhimento da União (GRU) juntada aos autos, uma vez que atende às exigências das Resoluções 20/2004 e 12/2005 do STJ.

Consta dos autos que a apelada celebrou com o apelante financiamento para aquisição de um veículo em 36 parcelas fixas de R$569,57.

Nos habeas corpus indeferidos, o presidente do STJ afirmou que os autos não fornecem elementos

Segundo os autos, Dorcelina comprou azulejos cerâmicos da linha Art Nouveau produzidos pela

Os autos não demonstram se A.M.R. continua com o tratamento até os dias atuais, mas a última

Não há discussão de matéria probatória nos autos. A questão é de direito (tese jurídica). Inaplicável, portanto, a aplicação da Súmula 7/STJ.

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