Restaurante deve ressarcir cliente

O juiz Genil Anacleto Rodrigues Filho, da 26ª Vara Cível do Fórum Lafayette, condenou um restaurante a pagar a um motoboy o valor de R$ 14.289.

Jornal é condenado a pagar indenização para criança erroneamente apontada como autora de crime

Empresa também deverá ressarcir pais.

Vereador terá que ressarcir cofres

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) consideraram válidas as certidões de dívida emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais em relação às contas da Câmara Municipal de Abaeté, localizada na região Central do Estado.

Município vai ressarcir menino lesionado

O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Banco deve ressarcir em dobro

Wanderley Salgado Paiva, juiz da 30ª Vara Cível de Belo horizonte, determinou a um banco o ressarcimento em dobro de valores cobrados de forma indevida de um correntista, sob as rubricas diversos e juros. Ante a ausência de embasamento jurídico ou legal para a cobrança dos encargos mencionados, patente é a ilegalidade de sua cobrança, concluiu.

Mantida condenação por improbidade administrativa de servidor que falsificava pagamento de tributos

Réu deverá ressarcir danos causados ao erário.

Furb é condenada a ressarcir seguradora por furto de veículo

Furb é condenada a ressarcir seguradora.

Contratação irregular configura ato de improbidade administrativa

Envolvidos terão que ressarcir R$ 5,5 milhões.

Contratação irregular configura ato de improbidade administrativa

Envolvidos terão que ressarcir R$ 5,5 milhões.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Queda em estabelecimento comercial.

Dever de ressarcir. Denunciação da lide.

Empresas deverão ressarcir aparelho celular roubado

As empresas terão que pagar a quantia de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), referente à indenização decorrente do sinistro envolvendo o aparelho da autora, já subtraído o valor da franquia respectiva.

Improbidade: herdeiros de réu podem ressarcir erário

Sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público ou se enriquecer ilicitamente está sujeito às cominações desta lei até o limite do valor da herança

Empresa é condenada a ressarcir notebook defeituoso

A Amazon PC Indústria e Comércio de Computadores deverá restituir a cliente em R$ 2.813,06

Responsável por acidente terá que ressarcir seguradora

acidente, que danificou o veículo de uma segurada, seja obrigado a ressarcir os prejuízos da empresa.

Responsável por acidente terá que ressarcir seguradora.

Atendidas as determinações sentenciais ou vencidos os prazos sem manifestação das partes, arquivem-se os presentes autos em definitivo, com a respectiva baixa na distribuição, facultando-se às partes levantar os documentos que tiverem acostado caso assim requeiram tempestivamente, dando de tal recibo quando o fizerem.

Transportadora responsável por acidente deve ressarcir seguradora

Banco deve ressarcir vítima de falso seqüestro

Falsa vidente deve ressarcir cliente, decide Justiça

Mulher foi induzida a acreditar que problemas seriam resolvidos.

Empresa de telefonia deverá ressarcir cobrança indevida

A ré deve devolver à autora o valor de R$1.327,16 (um mil trezentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos), equivalente ao dobro do valor pago a mais.

Fabricante de móveis planejados deverá ressarcir clientes

Ele deverá pagar a cada um dos autores o dano moral de R$ 1.000,00.