O juiz da 4ª Vara Cível de Mossoró, Manoel Padre Neto, condenou a Amazon PC Indústria e Comércio de Computadores a restituir uma cliente em R$ 2.813,06, como ressarcimento ao valor pago pela aquisição de um notebook defeituoso. A empresa tem 15 dias, a partir do trânsito em julgado, para efetuar o pagamento, sob pena de multa no valor de 10% do montante.

A autora alegou, ao ingressar com uma ação de indenização por danos materiais e morais, que em 20 de março de 2007 adquiriu um notebook modelo AMZ-L 81, fabricado pela Amazon e que, alguns meses depois da aquisição, o equipamento passou a apresentar um super aquecimento na região onde fica apoiado o pulso esquerdo do usuário.

Ainda segundo ela, o produto foi encaminhado para a assistência técnica autorizada do fabricante, sendo, posteriormente, comunicada pela mesma “... que as peças do seu notebook (hardware) estavam funcionando bem, porém o mesmo estava, de fato, apresentando um super aquecimento num local inapropriado, pois normalmente há um aquecimento sim, porém não na região onde ficam apoiadas as mãos, mas sim na parte superior do teclado, aquecimento este também excessivo, segundo o monitoramento feito na assistência técnica”.

A assistência técnica, através de um dos representantes, entrou em contato com o fabricante comunicando o problema, ocasião em que afirmou tratar-se de um erro de projeto na sua linha de produção, estando, todos os modelos AMZ-L 81, com o mesmo vício, que o impede de ser usufruído normalmente.

“A promovida (empresa) não demonstrou o menor interesse em solucionar o problema, o que levou a autora a decidir não aceitar uma substituição do bem, por não confiar na qualidade do equipamento daquela fabricante”, atestou nos autos. O juiz condenou a empresa por danos morais, mas destacou que o pedido de indenização por danos materiais não mereceu acolhimento.