Obra de saneamento causa danos em imóvel e gera indenização

Um morador de Natal vai ser ressarcido pelos danos morais e materiais que experimentou em virtude

Negada devolução de presentes a ex-amante

ressarcido pelos presentes que dera à amante durante o romance.

Pedreiro é condenado por má-fé em ação por suposto vício do produto

Trata-se de ação de indenização por danos morais em que pretende o autor ser ressarcido pelo abalo

Cláusula de renúncia às benfeitorias em contrato de aluguel não se estende às acessões

empresário a ser ressarcido depois de construir uma academia em propriedade alugada, mas não conseguir

Honorários extrajudiciais.

Ressarcimento de despesas com a contratação de advogado.

Sendas é condenada a pagar um carro

Apelação cível. Fornecimento de medicamentos. Hepatite.

Princípio da universalidade. Dever do Estado independente da condição financeira do necessitado.

TJ nega indenização à ex-preso político

Reparação por danos morais e materiais. Transeunte atingido por cabo de transmissão.

Apelação. Responsabilidade civil. Dano moral. Quantum mantido. Recurso não provido.

Apelação cível. Aquisição de veículo com vício. Responsabilidade da revendedora.

Defeito de fabricação constatado. Dano material e dano moral. Configuração.

Veículo apreendido e devolvido como sucata gera indenização a ser paga pelo GDF

Ação de conhecimento

Estado deve fornecer vacina para tratamento de displasia broncopulmonar em bebê que nasceu prematuro

Unimed não cobre custo de médico não credenciado em cirurgia de emergência

A unimed foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 5 mil, em favor de U.J.

TJ nega pedido por falta de provas

Recurso de apelação. Danos morais.

Parâmetro para fixação. Valor da indenização. Correção monetária.

Liberdade de imprensa. Inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem.

Apelação. Constituição federal. Imprensa. Excesso. Responsabilidade civil. Violação. Dano moral. Indenização.

Apelação cível. Ação indenizatória. Acidente de trânsito.

Micro-ônibus do município-réu parado em local impróprio.

Dirigir à beira-mar não configura imprudência do segurado

Direito do consumidor. Aquisição de computadores que apresentaram defeito dentro do prazo de garantia contratual.

Apelação cível. Recurso conhecido e improvido.

MPF/PR garante medicamento a portadora de disfunção do crescimento em Cascavel

Justiça Federal concedeu liminar obrigando o Estado do Paraná a fornecer hormônio de crescimento para tratamento para menina de 11 anos portadora do vírus HIV