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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 17:02
Justiça decreta sigilo de investigação do acidente que matou o ministro Teori Zavascki
Decisão é do juiz Raffaele Felice Pirro, da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis. Avião que levava relator da Lava Jato caiu na quinta-feira em Paraty.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 13:33
Presidenta Dilma Rousseff escolhe três novos ministros do STJ
Antônio Carlos Ferreira, Sebastião Alves dos Reis Junior e Ricardo Villas Bôas Cuêva vão ocupar as vagas do quinto constitucional destinadas à advocacia
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 14:30
Banco deverá restituir taxa cobrada por quitação antecipada de dívida
Tribunal negou recurso do banco e o condenou a tirar da restrição o nome da cliente sob pena de muita diária no valor de R$ 288 reis, aproximadamente
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00
Lobbies, Grupos de Interesse e Grupos de Pressão
Gilberto Vago Pinto, Bacharelando do Curso de Direito da Faculdade São Geraldo sob Orientação dos professores Dr.Horst Vilmar Fuchs e Dr. Jair Teixeira Reis.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
O Ministério Público no Estado Brasileiro - Promotor da paz
orientação dos professores Dr. Jair Teixeira dos Reis e Dr. Horts Vilmar Fuchs.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 15:17
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 18:10
União terá que indenizar paciente por erro médico que resultou em paralisia cerebral e perda de visão
Uma decisão unânime da 7ª Turma Especializada do TRF-2ª Região assegurou a R.A.C. o recebimento de uma pensão vitalícia mensal de sete salários mínimos a ser paga pela União Federal, por conta de erro médico que causou no paciente paralisia cerebral, tendo ficado tetraplégico, cego em ambos os olhos e sem capacidade da fala, após cirurgia de apendicite realizada na Policlínica Militar do Exército do Estado do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2020 - 09:44
Ofensa ouvida acidentalmente em extensão do telefone não justifica ação penal por injúria
Para o ministro Sebastião Reis Júnior – relator –, a falta de previsibilidade de que a ofensa
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 10:00
Vereador condenado por pesca ilegal pede liminar para reverter sentença e reaver direitos políticos
Sentenciado a um ano de prestação de serviços comunitários, Carlos Roberto dos Reis ? vereador do
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Direito do trabalho na construção civil
Indústria da Construção Civil, o Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Civil, em co-autoria com Jair Teixeira dos Reis.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00
Direito ambiental em contexto com os direitos humanos
. Artigo produzido sob a orientação do prof. Dr. Jair Teixeira dos Reis.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 16:49
Mantida a não responsabilidade do Estado por suicídio em cadeia pública
família de Eliane Reis contra o Estado de Santa Catarina.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2004 - 17:00
Edson Vidigal e Castro Filho falam sobre aspectos polêmicos da atividade do entretenimento
conferencista do evento, que ocorre até domingo, dia 14 de março, em Angra dos Reis.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 12:46
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 12:26
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 18:16
STJ nega liminar a preso que engoliu cocaína
liminar em habeas corpus em favor de Maikon dos Reis Becari Rocha, preso em outubro do ano passado sob suspeita de tráfico de cocaína.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 15:07
Transpetro terá que indenizar por despejar 4 mil litros de óleo no litoral fluminense
Ilha Grande, em Angra dos Reis, o que provocou uma mancha de 40 mil m2.
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Array Publicado em 2009-06-30T20:03:00+00:00
Itaú está proibido de cobrar tarifa de renovação de cadastro
O juiz Carlos Manuel Barros do Souto, do Juizado Especial Cível de Angra dos Reis, anulou a