Começa hoje (11) no Rio de Janeiro o seminário Aspectos Polêmicos da Atividade de Entretenimento, promovido pela Academia Paulista de Magistrados. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, e o ministro Castro Filho, da Segunda Seção do tribunal, serão conferencista do evento, que ocorre até domingo, dia 14 de março, em Angra dos Reis.

Edson Vidigal fala sobre Censura da Imprensa pelo Poder Judiciário amanhã (12), às 10h30, cujo debatedor é o advogado Sérgio D?Antino. A palestra será após a conferência do ministro Carlos Velloso sobre Classificação Indicativa ? Natureza Jurídica, cujo debatedor é o diretor jurídico da TV Globo Antônio Cláudio Ferreira Neto. Ainda no mesmo dia serão debatidos os temas Futebol e Direito de Concorrência e Comunicação e Direito de Autor ? Princípios Constitucionais.

O ministro Castro Filho fala sobre Internet ? responsabilidade do Provedor nas Relações de Consumo, às 10h30 no dia seguinte (13). O debatedor é o juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Newton de Lucca. Será apresentado ainda o tema Limitações Constitucionais em Temas de Comunicação Social, pelo ministro do STF Carlos Ayres Britto.

Liberdade de Expressão e de Informação e Direito a Imagem sob o Ângulo Constitucional , pelo ministro Marco Aurélio Mello, também do Supremo, é a palestra que encerra o evento no dia 14.

Regina Célia Amaral