A (in) comunicabilidade dos instrumentos de profissão no regime de bens

O objeto deste artigo científico é a (in)comunicabilidade dos instrumentos de profissão no regime

Regime de separação de bens não impede partilha de patrimônio construído antes do casamento

bens produzidos pelo casal durante quinze anos de união de fato.

Alteração do regime de bens. Casamento anterior à vigência do código civil de 2002. Possibilidade.

Alteração do regime de bens. Art. 1.639, § 2º do NCC. Casamento realizado antes do NCC.

Número de divórcios e separações aumenta e partilha de bens pode gerar mais desgastes entre casais com sociedade em empresas

Regime de comunhão parcial de bens exige cuidado e atenção na hora da assinatura do divórcio.

Apelação cível. Impossibilidade.

Alteração de regime de bens de separação legal para comunhão universal. Nubentes maiores de 60 anos.

Projeto prevê perda de bens de agressor em favor da companheira vítima de violência

Medida independe do regime de partilha do contrato de união estável ou casamento

Em regime de separação convencional, cônjuge sobrevivente concorre com descendentes

O cônjuge sobrevivente é herdeiro necessário, qualquer que seja o regime de bens do casamento, e se

Viúvo perde bens para enteado

Contadora morreu antes de conseguir se divorciar

Reforma do Código Civil: empresas particulares no regime de comunhão parcial sob nova perspectiva

A reforma do Código Civil pode alterar a partilha de quotas de empresas no regime de comunhão

Discussão sobre dívida de empresa familiar em ação de divórcio é inadequada

Na ação, a ex-esposa sustentou que era casada pelo regime de comunhão universal de bens

Conversão de união estável homoafetiva em casamento

Conversão em casamento sob o regime da comunhão parcial de bens. Decisão transitada em julgado

Qual regime de casamento escolher?

Por Bruna Elisa Ferreira C. Póvoas, advogada.

ISSQN não incide sobre locação de bens móveis

uma modalidade de serviços, sendo aqueles prestados a título oneroso e em regime de direito privado

Direito civil. Recurso especial. Inventário.

Cônjuge supérstite casado com o de cujus pelo regime da comunhão parcial de bens.

Separação Judicial. Partilha de Bens

Descrição completa quanto àqueles que tocaram ao cônjuge varão.

Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória, decide STF

Decisão do Plenário autoriza a opção por regime de bens diferente do obrigatório previsto no Código Civil

Projeto exige que na união estável interessados sejam informados antes sobre regimes de bens

Atualmente, a lei determina que, salvo contrato escrito entre os companheiros, será aplicado o regime da comunhão parcial de bens.

Fui casada com o falecido pelo regime da Comunhão Universal de Bens. A herança é toda minha?

O Regime da Comunhão Universal de Bens, como os demais regimes, influenciará no resultado final do inventário.

Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens

reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que, em ação de modificação do regime de comunhão