Home- busca: reconhecimento
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 10:19
1ª Turma: Negado HC a denunciado por roubo de banco, armas, fardas e viaturas
A defesa solicitava o reconhecimento de nulidade absoluta da ação penal sob o fundamento de que a
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:42
TRT-SP: não é devida a indenização sem comprovação do nexo causal
ordinário de uma reclamante que pleiteava o reconhecimento de seu direito à indenização decorrente de doença de trabalho.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 10:20
Palavra da vítima de crime sexual reforça condenação de acusado
autor, especialmente se corroborada em outros elementos dos autos, como descrição dos fatos e reconhecimento.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 19:25
Confissão de dívida interrompe prazo prescricional
prescrição se interrompe por qualquer 'ato inequívoco', ainda que extrajudicial, que importe em reconhecimento do débito pelo devedor.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 10:42
Em pedido de desconstituição de paternidade, vínculo socioafetivo prevalece sobre verdade biológica
de W.G.G.H., formulado sob a alegação de que o reconhecimento da paternidade deu-se por erro essencial.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 17:55
Banco sucessor responde por dívidas de clientes
É pacífica a jurisprudência quanto ao reconhecimento da legitimidade passiva do HSBC Bank Brasil
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 17:48
Extinção de curso superior não gera danos morais
O pedido de danos morais contra a Universidade Potiguar, por causa do não reconhecimento de um
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Roubo. Materialidade e autoria evidenciadas. Menoridade. Confissão.
encontrada. Irrelevância. Diminuição de pena. Tentativa. Reconhecimento correto. Curto percurso do 'iter criminis'.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Empregada doméstica. Contrato de experiência.
Considero que o contrato de experiência, por ser modalidade que visa ao reconhecimento de um
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Art. 334 do CP. Prescrição retroativa. Recurso desprovido.
Processual penal. Agravo em execução penal. Reconhecimento de prescrição da pretensão punitiva
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo majorado tentado (art. 157, §2º, i, c/c o art. 14, ii, ambos do CP)
, exame de corpo de delito e depoimentos testemunhais. Reconhecimento realizado pelas vítimas, somado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos materiais e morais.
publicidade. Reconhecimento da legitimidade da agência de modelos.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 12:41
Trabalho em três dias da semana gera vínculo de emprego doméstico
/72 para o reconhecimento do vínculo de emprego doméstico, principalmente quando o trabalhado for prestado de forma permanente, por longos anos.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 12:22
Médico não consegue comprovar vínculo empregatício com clínica
clinica não obteve na Justiça o reconhecimento de vínculo empregatício.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
HC. Suposta revogação do art. 16, Lei 7.492/86 pelo art. 27-e, Lei 10.303/01. Inocorrência. Diferentes elementos dos tipos penais.
de'Justiça' que denegou habeas corpus anteriormente aforado perante àquela Corte, objetivando o reconhecimento da atipicidade do fato imputado ao paciente.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 09:35
Incapacitada após cinco meses de trabalho, operária ganha indenização
produtora de frangos, em Goiás, conseguiu obter o reconhecimento ao direito de indenização por danos morais e materiais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 03:00
Ajuste Coletivo. Pagamento de Salários e Adiantamento.
mesma seja observada, durante a sua vigência, em respeito ao reconhecimento constitucional dos acordos e convenções coletivas - artigo 7º, inciso XXVI.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2004 - 18:25
Acusado de ter calado a verdade entra com Habeas Corpus no STF
por Rogério Elgel Frattari, em que pede o reconhecimento de falta de justa causa de ação penal.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Julho de 2023 - 16:41
A busca da felicidade e o Direito
O explícito reconhecimento doutrinário e jurisprudencial do direito à felicidade tido como direito
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Trabalho a domicílio não afasta reconhecimento do vínculo de emprego. Por força do artigo 6º da CLT, não há distinção entre o trabalho realizado no domicílio do empregado e o executado no estabelecimento do empregador, o que quer dizer que o simples fato do trabalho se desenvolver na residência não afasta a configuração da relação de emprego.
O MM. Juiz da Vara do Trabalho de Nova Lima, pela r. sentença de fls. 237/240 e decisão de embargos de declaração de fl. 244, cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou procedentes em parte os pedidos iniciais para condenar a reclamada no pagamento de aviso prévio, 13º salários de 2002, 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007; férias em dobro + 1/3, de 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006; férias simples + 1/3, de 2006/2007 e proporcionais de 2007/2008; multa do artigo 477/CLT; diferenças de FGTS + 40%; entrega das guias TRCT e seguro-desemprego; retificação da CTPS quanto à data de admissão das reclamantes.
