Roubo. Materialidade e autoria evidenciadas. Menoridade. Confissão.

Grave ameaça exercida mediante emprego de arma de fogo. Real temor causado às vítimas. Arma não encontrada. Irrelevância. Diminuição de pena. Tentativa. Reconhecimento correto. Curto percurso do 'iter criminis'.

Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. ACÓRDÃO ROUBO - Materialidade e autoria evidenciadas - Menoridade - Confissão Atenuantes não aplicadas - Súmula 231 do STJ - Grave ameaça exercida mediante emprego de arma de fogo - Real temor causado às vítimas - Arma não encontrada - Irrelevância - Diminuição de pena - Tentativa - Reconhecimento correto - Curto percurso do 'iter criminis' - Redução de 1/3 mantida - Regime aberto adequado ao delito - Recurso da defesa parcialmente provido - Recurso da ...

Palavras-chave: roubo