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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Junho de 2021 - 16:40

(Des)Criminalização do Aborto: Altercações sobre a Inteligência do Tema

descriminalizando com base na realidade das práticas inseguras realizadas à parte do sistema de saúde. No aspecto
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Junho de 2014 - 13:40

Breve ensaio sobre a Teoria do Orgão e o andamento processual disponibilizado pela internet. Oficialidade e habitualidade do meio eletrônico na sistemática processual moderna e garantia do cidadão

finalidade de adequar-se à realidade tecnológica e possibilitar ao cidadão acesso à justiça, publicidade
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 15:31

A adoção da técnica das “leis ainda constitucionais” pelo STF no Controle de Constitucionalidade

, mas que são as que melhor se adéquam a realidade fática. Assim, fica evidente o Estado Imperfeito, que
Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 16:20

As Cláusulas Abusivas consoante o Código de Defesa do Consumidor: Ponderações acerca do Tema

É cediço que a Legislação Consumerista inaugurou uma nova realidade, conjugando, por meio das
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:10

Direitos humanos, movimentos sociais e mídia

80, 90 e a realidade vivida na contemporaneidade, precisamente no ano de 2013. No segundo momento
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:06

Comentários ao voto da Ministro Rosa Weber na ADPF 442. Descriminalização do aborto de gravidez de até doze semanas

realidade aponta que ainda que seja ilegal, o mesmo acontece.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 16:40

Perfilamento Racial e Recohecimento Fotográfico: Uma análise a partir dos novos entendimentos jurisprudenciais

análise para realidade brasileira e como esses mecanismos se desvelam na prática por meio de uma
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Julho de 2022 - 10:47

Painel jusfilosófico do Direito brasileiro contemporâneo

marginaliza a razão, mas, procura articulá-la com elementos enraizados na realidade social. A lei não é
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2019 - 15:07

Saúde em debate: o direito ao mínimo existencial social

Constitucional de 1988 foi responsável por promover uma ruptura paradigmática na realidade jurídica vigente
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 11:42

A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano

recursal, dentro da nova realidade jurídica trazida com novo CPC, garante que demandas repetitivas
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:37

Paradoxum

verdade e da realidade. Na Idade Média, a teologia e a filosofia foram fortemente influenciadas pelo
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 12:41

Análise dos impactos da implantação da assinatura eletrônica de documentos no negócio jurídico e sua validade

a essa nova realidade. Nessa toada, o presente artigo visa analisar não apenas a validade jurídica
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:40

A adoção no Brasil

a realidade das crianças e adolescentes abandonados em abrigos, e para a sociedade em geral. A
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2018 - 15:43

Estado de Coisa Inconstitucional em exame: uma análise à luz do STF como superego da sociedade

social. Sobreditos fenômenos, não são apenas fatos do Brasil, mas sim, uma realidade fática que tem
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2018 - 14:42

A Lei de Acesso à Informação em destaque: ponderações ao reconhecimento do direito à informação como fundamental à luz da moldura constitucional

modificação de uma realidade complexa, a fim de alinhá-la com a contemporaneidade e na promoção do direito
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 15:44

Anotações ao Recurso Especial nº 1.515.895-MS: O Direito à Informação para os Hipervulneráveis

preponderante papel nessa nova realidade, impõe a necessidade de transparência em todas as fases da
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 13:27

Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim

desta realidade, pois as lutas ainda persistem e as mulheres ainda buscam um meio social mais seguro e
Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 15:39

Comércio Eletrônico, Relações de Consumo e Proteção do Consumidor: Algumas Reflexões

É cediço que a Legislação Consumerista inaugurou uma nova realidade, conjugando, por meio das
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2017 - 11:39

O Testamento Vital em pauta: a Autonomia da Vontade à luz dos Princípios Norteadores da Bioética

Testamento Vital na vida jurídica e na realidade médica, de acordo com os princípios da Bioética
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 14:57

A Política de Educação para Consumo Sustentável: Primeiros Comentários à Lei nº 13.186/2015

É cediço que a Legislação Consumerista inaugurou uma nova realidade, conjugando, por meio das

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 8363

descriminalizando com base na realidade das práticas inseguras realizadas à parte do sistema de saúde. No aspecto

finalidade de adequar-se à realidade tecnológica e possibilitar ao cidadão acesso à justiça, publicidade

, mas que são as que melhor se adéquam a realidade fática. Assim, fica evidente o Estado Imperfeito, que

É cediço que a Legislação Consumerista inaugurou uma nova realidade, conjugando, por meio das

80, 90 e a realidade vivida na contemporaneidade, precisamente no ano de 2013. No segundo momento

realidade aponta que ainda que seja ilegal, o mesmo acontece.

análise para realidade brasileira e como esses mecanismos se desvelam na prática por meio de uma

marginaliza a razão, mas, procura articulá-la com elementos enraizados na realidade social. A lei não é

Constitucional de 1988 foi responsável por promover uma ruptura paradigmática na realidade jurídica vigente

recursal, dentro da nova realidade jurídica trazida com novo CPC, garante que demandas repetitivas

verdade e da realidade. Na Idade Média, a teologia e a filosofia foram fortemente influenciadas pelo

a essa nova realidade. Nessa toada, o presente artigo visa analisar não apenas a validade jurídica

a realidade das crianças e adolescentes abandonados em abrigos, e para a sociedade em geral. A

social. Sobreditos fenômenos, não são apenas fatos do Brasil, mas sim, uma realidade fática que tem

modificação de uma realidade complexa, a fim de alinhá-la com a contemporaneidade e na promoção do direito

preponderante papel nessa nova realidade, impõe a necessidade de transparência em todas as fases da

desta realidade, pois as lutas ainda persistem e as mulheres ainda buscam um meio social mais seguro e

É cediço que a Legislação Consumerista inaugurou uma nova realidade, conjugando, por meio das

Testamento Vital na vida jurídica e na realidade médica, de acordo com os princípios da Bioética

É cediço que a Legislação Consumerista inaugurou uma nova realidade, conjugando, por meio das

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