Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 10:31

Projeto de Lei prevê prisão para motorista bêbado em caso de acidente com morte ou lesão

Para o autor da proposta, a prisão tem um evidente potencial dissuasório.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 15:59

Ser destinatário de pacote internacional com drogas não caracteriza tráfico

Encomenda foi apreendida pela PF nos Correios do aeroporto de Guarulhos.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 10:29

CDH aprova projeto que eleva as penas para estupro e assassinato de menores

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou relatório favorável ao projeto, que segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 16:35

Jurisprudência em Teses trata sobre crimes contra a honra

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 130 de Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes contra a Honra. Nessa publicação, duas teses foram destacadas.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2019 - 12:07

Proposta aumenta punição de motoristas profissionais por embriaguez ao volante

“Aqueles que exercem a atividade de motorista profissional devem fazê-lo com redobrada cautela, sendo inadmissível a embriaguez ao volante”, afirmou o autor, deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 12:44

Mantido júri que condenou sogro por morte de genro

Réu não aceitava relacionamento da filha com a vítima.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2019 - 11:06

Tribunal aumenta pena de homem que agrediu filha de cinco meses

Réu foi condenado por tentativa de homicídio.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2019 - 11:00

Assaltante preso por policial fora de serviço é condenado

PM aguardava ônibus quando presenciou roubo.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 11:05

Pastor é condenado por abuso sexual

Réu sentenciado a mais de 44 anos de prisão.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2019 - 17:18

Proposta de Lei que tramita na Câmara obriga agressor de mulher a ressarcir gastos do INSS

Projeto aprovado pelo Senado altera a Lei Maria da Penha.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2019 - 15:48

Acusados de matar irmãos são condenados

Os réus foram condenados como incursos nas penas do art. 121, § 2º, inc. III, do Código Penal (por duas vezes).
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2019 - 11:59

Acusados de extorsão contra dono de bar são condenados

Réus exigiam dinheiro três vezes por semana.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 16:33

Inquilino acusado de matar dona de imóvel é condenado a 14 anos de prisão

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 10:41

Ex-prefeito é condenado por desviar e utilizar bens e serviços públicos

Político autorizou obras públicas em propriedade de filho.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:51

Acusado de latrocínio é condenado a 34 anos de prisão em regime fechado

O réu vai cumprir a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 10:22

Ex-prefeito de Cândido Mota é condenado por improbidade administrativa

Político assinou certidões com conteúdo falso.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 09:51

Quinta Turma afasta reincidência por delito de porte de droga para uso pessoal

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 11:15

Ex-prefeito de Pompeia é condenado por dispensa ilegal de licitação

182 dispensas somaram mais de R$ 481 mil.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 15:12

Recurso Especial. Uso de Documento Falso. Desclassificação. Falsa Identidade

Descabimento. Recurso provido.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 16:11

Acusado de latrocínio é condenado a 20 anos de prisão

Estudante foi morto após tentativa de roubo de tênis.

Exibindo resultado de 9541 até 9560 de um total de 19323

Para o autor da proposta, a prisão tem um evidente potencial dissuasório.

Encomenda foi apreendida pela PF nos Correios do aeroporto de Guarulhos.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou relatório favorável ao projeto, que segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 130 de Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes contra a Honra. Nessa publicação, duas teses foram destacadas.

“Aqueles que exercem a atividade de motorista profissional devem fazê-lo com redobrada cautela, sendo inadmissível a embriaguez ao volante”, afirmou o autor, deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

Réu não aceitava relacionamento da filha com a vítima.

Réu foi condenado por tentativa de homicídio.

PM aguardava ônibus quando presenciou roubo.

Réu sentenciado a mais de 44 anos de prisão.

Projeto aprovado pelo Senado altera a Lei Maria da Penha.

Os réus foram condenados como incursos nas penas do art. 121, § 2º, inc. III, do Código Penal (por duas vezes).

Réus exigiam dinheiro três vezes por semana.

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Político autorizou obras públicas em propriedade de filho.

O réu vai cumprir a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.

Político assinou certidões com conteúdo falso.

A decisão foi unânime.

182 dispensas somaram mais de R$ 481 mil.

Descabimento. Recurso provido.

Estudante foi morto após tentativa de roubo de tênis.

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 130 de Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes contra a Honra. Nessa publicação, duas teses foram destacadas.