Um homem foi condenado pela 1ª Vara Criminal de Diadema sob a acusação de latrocínio, após tentar roubar o tênis de um jovem. Segundo a denúncia, o crime aconteceu em um ponto de ônibus, quando a vítima se preparava para ir à escola em companhia da irmã mais velha. A pena foi fixada em 20 anos de reclusão, no regime inicial fechado.

O réu chegou ao ponto de ônibus em uma moto, acompanhado de um menor de idade na garupa, que estava armado e anunciou o assalto, ordenando que o jovem entregasse o tênis. Enquanto tirava o calçado, o estudante partiu para cima do assaltante, tentando contê-lo, mas foi alvejado, morrendo no local. A partir de gravações de câmeras de segurança e testemunhas foi possível localizar os autores do latrocínio.

Em juízo, o réu disse que não pretendia praticar o roubo e que o menor carregava a arma. No entanto, o juiz Heitor Donizete de Oliveira destacou na sentença que o acusado “foi partícipe de fundamental importância para concretizar um roubo do qual acabou surgindo o evento morte, sendo que quanto a isto, houve a assunção de risco de que isto efetivamente acontecesse”. E completou: “Na atualidade brasileira, quem sai armado para roubar terceira pessoa, está no mínimo assumindo o risco de que durante a empreitada criminosa ocorra disparo letal que é o que uma arma de fogo tem capacidade de produzir”.

Um terceiro envolvido, que havia emprestado a moto, foi absolvido.

Cabe recurso da decisão.

Processo nº 0004922-04.2014.8.26.0161