TST cancela pagamento de hora extra não trabalhada

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

Justiça autoriza saída temporária de apenados do regime semi-aberto

Nada de extraordinário

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Mantida condenação de policial civil que se apropriou de cocaína de traficantes para revenda

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

Insucesso em rescisão indireta não pressupõe abandono de emprego

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

Mantida suspensão de cobrança de ICMS sobre energia contratada para shopping de Maceió

Brasil Telecom condenada por falta de equilíbrio em contrato

Detran do Rio e de SP proíbem motorista de antecipar renovação de habilitação

OAB pode contestar parecer que fez UnB suspender vestibular

Brasília, 01/10/2004 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou hoje (01) que encaminhou à Comissão de Estudos Constitucionais da OAB e à assessoria jurídica da entidade o parecer da Advocacia Geral da União (nº 02/04), que obriga as universidades federais a acolher militares e dependentes transferidos de outras instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas.

TST condena empresa por deixar empregado nu em corredor

Portador do vírus HIV assegura volta ao emprego na Panasonic

Um portador do vírus HIV assegurou a reintegração ao emprego na Panasonic do Brasil Ltda, na unidade de São José dos Campos (SP), com o reconhecimento, pela Justiça do Trabalho, de que sua demissão, ocorrida em 1993, foi um ato discriminatório da empresa.

Nilson Naves nega liminar a cabeleireiro acusado de traficar "ecstasy"

Mesmo depois de muitos anos do falecimento e com mais óbitos na família é possível iniciar um Inventário Extrajudicial?

O Inventário Extrajudicial pode ser aberto a qualquer momento em qualquer Tabelionato de Notas mas sempre através de Advogado

É possível realizar Cessão apenas de parte dos Direitos Hereditários e resolver tudo via Inventário Extrajudicial?

Tanto a Cessão de Direitos Hereditários quanto o Inventário Extrajudicial são feitos no Tabelionato de Notas.