Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Diminuição do número de recursos. Bom para quem?

Thomaz Thompson Flores Neto. O autor é advogado em Porto Alegre/RS, articulista em diversas publicações jurídicas eletrônicas e impressas. Abril /2007. E-mail: [email protected].

Trânsito e álcool

Benevides Fernandes Neto, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]. Elaboração: 24/03/2007

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

TST cancela pagamento de hora extra não trabalhada

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

Justiça autoriza saída temporária de apenados do regime semi-aberto

Nada de extraordinário

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Mantida condenação de policial civil que se apropriou de cocaína de traficantes para revenda

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

Insucesso em rescisão indireta não pressupõe abandono de emprego

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

Mantida suspensão de cobrança de ICMS sobre energia contratada para shopping de Maceió

Brasil Telecom condenada por falta de equilíbrio em contrato

Detran do Rio e de SP proíbem motorista de antecipar renovação de habilitação

OAB pode contestar parecer que fez UnB suspender vestibular

Brasília, 01/10/2004 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou hoje (01) que encaminhou à Comissão de Estudos Constitucionais da OAB e à assessoria jurídica da entidade o parecer da Advocacia Geral da União (nº 02/04), que obriga as universidades federais a acolher militares e dependentes transferidos de outras instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas.

TST condena empresa por deixar empregado nu em corredor