Mantida prisão de motorista que provocou acidente ao dirigir na contramão

Motorista de caminhão estava embriagado ao colidir com carro de família. Três vítimas morreram na hora.

Embargos infringentes. Pena de multa. Quantum.

País pode 'ganhar' mais de 8.000 vereadores

Senado aprova sistema de segurança alimentar

Distribuição gratuita de remédio para portador de diabetes está entre as decisões da semana passada

Busato: CPI das Sanguessugas mostrou Legislatura vergonhosa

Comissão reduz tarifa na transferência de telefone fixo

TJDFT mantém férias coletivas em julho

Vantuil: trabalhador é o principal favorecido com a Reforma

Avalio como muito positiva a promulgação da Reforma do Judiciário pelo Congresso depois de 13 anos de tramitação.

TSE faz sessões extraordinárias para julgar recursos sobre registros de candidatos

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza sessões diárias de julgamento a partir desta quarta-feira, sempre após as 19h, para julgar todos os recursos sobre pedidos de registros de candidatos e publicar as decisões.

Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Prova. Condenação mantida.

Tráfico ilícito de entorpecentes. Prisão em flagrante. Liberdade provisória.

NEcessidade da custódia demonstrada.

Tráfico de Drogas. Pena-Base acima do mínimo legal

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.

Trabalhadora que adulterou atestado médico não consegue anular justa causa

Ex-funcionária apresentou atestado médico com as datas da licença adulteradas para justificar ausências no trabalho.

Roubo duplamente majorado. Gravidade concreta do delito

Recurso Especial.

Apelo interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014. Adicional de Periculosidade

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Acusado de furtar celulares em casa noturna é condenado a três anos e quatro meses de reclusão

Réu foi preso com mais de 100 aparelhos.

Google começa a banir anúncios pornográficos das suas buscas

Iniciativa não afeta o resultado das pesquisas dos usuários, mas as propagandas que são exibidas junto a elas

Apelação cível. Indenização. Danos materiais e morais.

Promessa de colheita acima dos parametros da região. Fracasso.

Aplicação analógica do art. 72 da CLT.

Reclamante. Trabalhador rural.

Tráfico ilícito de drogas (mais de nove quilos de maconha).

Materialidade e autoria devidamente comprovadas.