Fonte: STJ
Postado em 01 de Março de 2018 - 11:18 - Lida 872 vezes
Roubo duplamente majorado. Gravidade concreta do delito
Recurso Especial.
REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. POSSIBILIDADE. REFORMATIO IN PEJUS. INOCORRÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO.1. A fixação de regime prisional inicial mais gravoso do que o permitido em razão da quantidade de pena aplicada exige fundamentação concreta acerca da gravidade da conduta praticada.2. Na espécie, o indicação do modus operandi do delito constitui elemento apto para se agravar o resgate da ...