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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 12:37
Justiça condena homem por roubo duplamente qualificado
Na data e local dos fatos, a vítima colocava seu filho na cadeirinha do carro, quando foi surpreendida pelo acusado, que exigiu a entrega do veículo empunhando uma arma de fogo
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 09:45
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 09:58
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 09:57
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 17:45
Rapaz é condenado por roubar relógio e matar dono de imobiliária
Criminoso abordou a vítima em frente à imobiliária de sua propriedade com a finalidade de roubar seu relógio, avaliada em R$180 mil. Vitíma recusou a entregar o bem e foi alvejada na cabeça com três tiros
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 10:59
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 13:09
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 14:06
Pai de surfista agradece OAB e critica presidente Lula
Cabral fez questão de dizer que, desde que soube que o filho estava preso, ?venho recebendo todo apoio do doutor Edísio Simões Souto (presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB). Ele tem sido 100%", garantiu o pai de Mizael.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 15:45
DF é condenado a pagar danos morais e estéticos por erro médico na rede pública de saúde
De acordo com a sentença, houve erro médico no tratamento prescrito
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 15:59
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:02
Concessionária é condenada por cobrança de serviços de telefonia não solicitados
A Brasil Telecom S/A foi condenada por cobrança indevida de mensalidade referente a franquias adicionais de 100 pulsos e também de 400 minutos. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado entendeu que os serviços de telefonia fixa não foram solicitados por consumidor da cidade de Espumoso.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Abril de 2012 - 11:25
Penal. Habeas corpus. Furto simples. Princípio da insignificância.
Não-incidência: ausência de cumulatividade de seus requisitos. Paciente reincidente. Expressividade do comportamento lesivo. Tipicidade material da conduta.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 13:35
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 19:45
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 17:00
TJ concede auxílio-acidente a homem que perdeu parte de dedo
As lesões foram pelo autor no acidente de moto foram consideradas insuficiências para aposentadoria ou auxílio-doença, sendo concedido apenas o auxílio-acidente
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 11:40
Direito Privado condena provedor de internet por cobrança indevida
A empresa foi condenada a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o cliente que teve seu nome inscrito indevidamente em cadastro de inadimplentes
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 12:38
Empresa é condenada a ressarcir notebook defeituoso
A Amazon PC Indústria e Comércio de Computadores deverá restituir a cliente em R$ 2.813,06
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 11:27
Odebrecht é inocentada em acidente com empregado
A Quarta Turma do TST retirou a condenação que impôs à empresa pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 50 mil.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 17:29
Agente que delata quem já havia sido identificado não faz jus a benefício
Os magistrados de Segundo Grau entenderam que o recorrido não faz jus ao benefício da delação premiada.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 09:36