Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 11:12
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 12:17
STJ decide que tarifas telefônicas de 2003 serão reajustadas pelo IGP-DI
Deste modo, fica cassada a decisão do juiz da 2ª Vara Federal de Brasília, Rodrigo Navarro, que determinou a aplicação do IPCA quando do aumento das tarifas no ano passado.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 09:00
Roubo se consuma tão logo infrator se apodera do bem
O crime de roubo se consuma assim que o infrator subtrai um bem em posse da vítima, mediante grave ameaça ou violência.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 15:54
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 09:57
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Junho de 2007 - 01:00
Lições do Padre Gabriel Maire
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 10:02
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 08:02
STJ nega habeas-corpus a acusado de mandar matar, por engano, filha em vez da ex-mulher
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a homem acusado da morte da filha.
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 14:03
Mulher vai fazer endoscopia e sai de hospital sem braço direito
Vítima teve trombose após injeção em SP e pede R$ 1 milhão em ação
-
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 16:01
Justiça interdita unidade de internação de menores em Santa Catarina
Unidade foi definida como "semelhante a uma masmorra da Idade Média". Alojamentos possuiam ganchos para supostas torturas, banheiros não possuiam portas e adolescentes afirmavam sofrerem agressão por motivos fúteis
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
A Polícia e o dever da reciprocidade dos direitos humanos.
Archimedes Marques é delegado de Policia no Estado de Sergipe e pós-graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS. E-mail: archimedesmarques@infonet.com.br, Fonte: www.infonet.com.br.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Sociedade cooperativa. Declaração de insolvência civil. Impossibilidade jurídica do pedido. Previsão de dissolução e liquidação específica. Lei nº 5.764/71.
Muito embora as sociedades cooperativas estejam definidas pela novel legislação civil como sociedades simples, isto é, não empresárias, não se pode olvidar que elas também se subordinam à Lei nº 5.764/71, diploma específico que lhes regula o procedimento de dissolução (decisão de extinguir a sociedade) e liquidação (apuração dos créditos e pagamento dos débitos da sociedade dissolvida), daí por que não estão sujeitas à insolvência civil.
-
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00
Chega de angústia
Tom Coelho, com formação em Publicidade pela ESPM, Economia pela USP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, e mestrando em Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente pelo Senac, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos pelo e-mail tomcoelho@tomcoelho.com.br. Visite: www.tomcoelho.com.br.
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 10:25
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2016 - 12:46
Para José Eduardo Cardozo, Dilma Rousseff não cometeu crime e impeachment é 'retaliação'
Advogado-geral da União fez a defesa da presidente na Câmara. Para ele, a abertura do processo é 'nula' e um 'ato viciado'.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2015 - 16:55
Banco deve indenizar funcionária excluída das premiações de 30 anos de casa
A reclamante conseguiu demonstrar que foi vítima de ato discriminatório por parte do banco reclamado, revelando a conduta abusiva da empresa que, sem qualquer justificativa, excluiu a bancária da premiação que era concedida a todos os outros empregados em iguais condições
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 19:30
Polícia vai autuar 24 manifestantes por resistência no Museu do Índio
Grupo reclamou de suposta truculência policial; ação foi realizada sem a presença de um oficial de justiça
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 09:19
Roubo duplamente qualificado. Arma de fogo.
As declarações das vítimas são suficientes para a configuração do crime contra o patrimônio, previsto no artigo 157, parágrafo segundo, incisos I e II, c.c. o artigo 70, ambos do Código Penal, quando em sintonia com os demais elementos probatórios.
-
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
BOM SENSO é fundamental!
Marizete Furbino é formada em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especializada em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pelo UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora de Empresa e Professora Universitária no Vale do Aço/MG. E-mail: marizetefurbino@yahoo.com.br.
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 10:27