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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 15:45
Município deve indenizar motociclista que se acidentou devido à queda de uma árvore
havia qualquer sinalização de alerta. O acidente provocou lesões em seu pulso, braços e joelhos, o que o impediu de trabalhar durante aquele dia
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 15:59
CNJ recomenda fechamento de unidades de internação em Santa Catarina após denúncia de tortura
maus tratos. Segundo os internos, os monitores fazem dos castigos físicos uma rotina, com o uso de armas de fogo e algemas de pulso e de tornozelos
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 12:26
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:47
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 10:58
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 17:04
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 17:00
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2004 - 11:10
Reajuste extra de telefone será cobrado em duas vezes
Governo e empresas fecham acordo; aumento neste ano deve chegar a 16%.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 17:38
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 16:30
Condenado homem que invadiu residência de idoso para roubar
O acusado foi condenado à pena de 7 anos e 20 dias de reclusão por ter invadido para roubar a casa de um idoso de 74 anos
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 17:10
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 12:00
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 11:13
Jovem atingida por bala perdida recebe indenização
Uma adolescente ferida em troca de tiros entre policiais federais e assaltantes no município gaúcho de Pelotas será indenizada por danos morais.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 15:46
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 13:12
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 10:35
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 18:44
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 09:47
De acordo com entendimento do STJ, bem de pequeno valor não se confunde com insignificante
Esse é o entendimento do STJ a ser adotado no julgamento de casos que envolvam a aplicação do princípio da insignificância em crimes de furto
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 13:09
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 14:40
Indenização a passageira idosa que sofreu lesões após queda em ônibus
Idosa será indenizada em R$ 8 mil reais por danos morais e, aproximadamente, 98 reais por danos materiais em razão das lesões sofridas