Processual penal. Habeas corpus. Atentado violento ao pudor.

É necessário fundamentar a decretação ou a manutenção da prisão do acusado por ocasião da sentença condenatória (Art. 387 do CPP).

Arquivado HC de condenado por atentado violento ao pudor

pelo crime de atentado violento ao pudor praticado com grave ameaça, em setembro de 2002.

Embargos infringentes criminais. Estupro e atentado violento ao pudor.

Pedido de reconhecimento de continuidade delitiva.

Homem é condenado por estupro e atentado ao pudor

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Proposta retira ultraje público ao pudor do Código Penal

Deputado apresenta projeto por considerar que o artigo contraria a liberdade de informação e de expressão

Atentado violento ao pudor. Regime fechado. Retroatividade da lei penal.

O aumento do art. 9º da Lei 9.072, de 1990, somente se aplica nas hipóteses de lesão corporal grave ou morte.

Penal e processo penal. Atentado violento ao pudor.

Sentença mantida.

TJ mantém sentença de acusado por atentado violento ao pudor

O crime ocorreu em São Luís, no ano de 2004.

Juiz determina arquivamento de ação de atentado violento ao pudor

apontavam crime de atentado violento ao pudor cometido pelo funcionário público contra sua filha, de quatro anos.

Atentado violento ao pudor é consumado quando há contato físico

Atentado violento ao pudor é considerado crime hediondo

atentado violento ao pudor cometido contra uma criança de sete anos, que teria sido obrigada a

Negado pedido para acusado de atentado violento ao pudor

para J.P.V., que teve decretada prisão preventiva, na comarca de Chapadão do Sul, pela prática do crime de atentado violento ao pudor.

Atentado ao pudor no ambiente de trabalho autoriza justa causa

Atentado violento ao pudor e estupro não constituem concurso formal

Os crimes de atentado violento ao pudor e estupro, apesar de serem do mesmo gênero, são de espécies distintas, ainda que praticados contra a mesma vítima.

Atentado violento ao pudor. Pretendida absolvição por falta de provas. Depoimentos da vítima, em ambas as fases, firmes, coesos e em consonância com as demais provas colhidas nos autos

Pretendida desclassificação para importunação ofensiva ao pudor - Impossibilidade - Fato praticado em local privado - Improvido.

PMs são condenados por infração ao Código Penal Militar

A juíza, condenou os PMs por furto qualificado, extorsão mediante seqüestro e atentado violento ao pudor.

Apelação criminal. Recurso da defesa. Aplicação de pena.

Crimes contra a liberdade sexual. Estupro e atentado violento ao pudor, em concurso material.

Criminal. HC. Execução. Atentado Violento ao Pudor. Delito Hediondo. Livramento Condicional.

CRIMINAL. HC. EXECUÇÃO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. DELITO HEDIONDO. LIVRAMENTO CONDICIONAL. INEXISTÊNCIA DE DIREITO AO BENEFÍCIO.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Atentado violento ao pudor

Redimensionamento da pena.