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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 10:31
Confirmada condenação de emissora por matérias sensacionalistas sobre ex-promotor acusado de homicídio
Para o colegiado, as matérias jornalísticas impuseram ao autor da ação uma condenação prévia, tendo em vista que o caso – homicídio ocorrido no litoral de São Paulo em 2004 – nem sequer havia sido julgado.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2019 - 11:36
Promotor de vendas receberá adicional de periculosidade por uso de moto no trabalho
A habitualidade no uso do veículo enquadra a atividade como de risco.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 17:02
Promotor que requereu vínculo empregatício como professor é condenado por má-fé
Decisão é da juíza do Trabalho Luísa Rumi Steinbruch, da 26ª vara de Porto Alegre.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 09:41
Rejeitado recurso de promotor que pedia pagamento retroativo após nomeação tardia para cargo
O relator do recurso na Primeira Turma, ministro Sérgio Kukina, considerou a pretensão inviável. Segundo o ministro, tanto o STJ quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) entendem que os candidatos aprovados em concurso que tiveram suas nomeações efetivadas tardiamente não têm direito à indenização.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 12:45
Promotor que adoeceu devido às condições de trabalho será indenizado em R$ 20 mil
Empregado adquiriu hérnia de disco pelo não fornecimento de equipamento de proteção individual
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 14:15
MP defende libertação de PMs que arrastaram vítima no Rio
Promotor encaminhou ofício em defesa da libertação dos três PMs presos
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 13:30
Julgamento do Carandiru: 'Prefiro bandido morto que policial ferido', diz advogado de PMs
Promotor rechaça argumento de que policiais não estavam no local no momento do massacre
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 15:45
Disputa por terras pode ter motivado crime que motivou morte de promotor
Secretário não divulgou detalhes que possam atrapalhar as investigações
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 12:00
Mantida ação penal contra advogado acusado de caluniar promotor em defesa de cliente
que o promotor havia criado palavras não ditas pela ré
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 13:10
Juíza defere horas extras a promotor de vendas obrigado a fazer cursos virtuais após a jornada
Juíza condenou a empresa ao pagamento de dez horas extras mensais, à título de participação em cursos treinet, com reflexos das demais parcelas trabalhistas
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 16:50
Aumento da pena de homicídio de 6 para 8 anos é adequado, diz promotor
Promotor afirmou que "a nossa paz é a paz de cemitério com 50 mil homicídios por ano"
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 11:00
Promotor não pode se candidatar a cargo político desde 88, defende OAB
Presidente da OAB defendeu a decisão que negou a um promotor a licença para desempenhar atividades político partidárias
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 13:52
Promotor responde por dano moral em razão de entrevista sobre processo sigiloso
O representante do MP que promove a divulgação televisiva de fatos e circunstâncias que envolveram pessoas em processo que tramita em segredo de justiça deve responder a ação por danos morais
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 18:14
Mandado de segurança contra ato de promotor de Justiça tem de ser julgado pelo TJ
promotor de Justiça de primeira instância por uma das Câmaras do Tribunal de Justiça.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 18:42
Justiça recusa queixa-crime de promotor de justiça contra ex-procurador
O autor acusava o ex-procurador de ter praticado crime de injúria ao proferir afirmações ofensivas à sua honra, após a publicação de um artigo literário em sites de Maceió. O desembargador entendeu inexistentes os subsídios na comprovação da ofensa
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 20:54
Promotor lê carta de menino esquartejado e emociona júri em SP
Pai e madrasta são acusados de matar irmãos de 12 e 13 anos, em 2008. Sentença deve ser anunciada ainda hoje
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 20:21
Casal Nardoni se recusa a fornecer sangue para comparação, diz promotor
Os dois concordaram em entregar amostras de cabelo e mucosa bucal. Eles estão presos no interior de SP, acusados de matar Isabella Nardoni.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 19:59
Polícia de SP diz ter prendido promotor acusado de matar a mulher
Igor Ferreira da Silva estava desaparecido desde 2001. Crime ocorreu em 4 de junho de 1998, em Atibaia, a 60 km de SP.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 18:14
Por excesso de prazo processual, promotor acusado de pedofilia ganha liberdade
corpus a Carlos Fernando Barbosa de Araújo, promotor de Justiça acusado de molestar sexualmente a filha de apenas 12 anos de idade e a enteada.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 11:40
Indenização: Estado deve pagar R$ 500 mil a familiares de promotor
do falecido promotor de Justiça, Francisco Josivaldo.