Acolhimento de embargos modifica decisão sobre negativa de prefeito de fornecer informações

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

CDC não se aplica aos contratos para dinamizar negócios e de capital de giro

Ministério Público é apto para propor ações de improbidade

De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Motivação da dispensa. Empregado da administração pública indireta. Consonância com a orientação jurisprudencial 247 da SBDI-1 do TST.

HC. Crime de latrocínio praticado por índio. Competência da Justiça estadual. Instrução processual e cerceamento de defesa.

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Desabafo não é desacato, afirma TJ

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

TJ reforma sentença de acusado de estuprar menina

A absolvição do Coronel

Silvio Mendonça é juiz de direito aposentado, foi professor de Economia Política e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Unisantos. Atualmente é conselheiro fiscal do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (P.S.B.). E-mail: [email protected]

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

Estupro. Laudo pericial. Ausência de perito oficial. Nomeação de perito não oficial.

Corrupção ativa. Consumação. Dinheiro oferecido para a prática do crime. Impossibilidade de apreensão com base no art. 91 do CP

Licitação para empresa de transporte coletivo em Goiás pode ter continuidade