Reparação. Danos morais. Tabagismo. Genitor dos requerentes. Óbito. 'Causa mortis' associada, pelos autores, ao hábito do fumo mantido, por vários anos, pelo 'de cujus'.

Processo Civil é observado, quando o magistrado singular se manifesta, ainda que de forma concisa, sobre a questão colocada sob o seu crivo decisório.

Aposentada tem vencimentos reformados

trabalho de planejamento pedagógico, como consta do regime jurídico que ao qual se vinculou até sua aposentadoria

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do concurso para Juiz do Trabalho Substituto do

Questões de Direito Constitucional

do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, selecionadas por Paula

Sucumbência em parcela mínima dos pedidos dispensa pagamento de honorários aos advogados da parte contrária

Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão original da 1ª Vara do Trabalho

Aposentadoria especial: limitação ao labor prejudicial à saúde do obreiro e os deveres empresariais

O presente trabalho traz uma abordagem dos atuais entendimentos acerca do reflexo da aposentadoria

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

Na Vigência do Contrato de Trabalho

Fixação da jornada a ser cumprida poucos dias antes dos dias de efetivo trabalho.

Salário estipulado por hora de trabalho.

Responsabilidade civil patronal. Culpa exclusiva do empregado.

Indevida a indenização pelo acidente de trabalho.

Plano de aposentadoria antecipada. Coação não configurada.

Condicionamento à rescisão do contrato de trabalho.

Habeas corpus. Receptação. Réu foragido. Prisão preventiva. Garantia de aplicação da lei penal. Artigo 312 do Código de Processo Penal. Suspensão condicional do processo.

Quarta Turma afasta deserção declarada após negativa de isenção de custas

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu apelo de uma ex-empregada do Banco

Justiça indefere pedido de sindicato sobre cumprimento de cláusula de convenção coletiva

Proferida na 2ª Vara do Trabalho de Guarujá-SP pelo juiz do trabalho Diego Taglietti Sales, a

Quarta Turma afasta irregularidade de guia DARF com tipos alterados

cabia a numeração completa do processo. A saída, então, foi utilizar caracteres diferentes

Responsabilidade civil. Morte do empregado no local em que exercia seu labor, em horário de trabalho. Negligência do empregador ao não impedir o acesso de funcionário em local contaminado com gás letal.

Cristina Antunes da Rosa, irresignada com a decisão do Juízo de primeiro grau que acolheu o pedido formulado na ação indenizatória, proposta contra Estivador Falcão Ltda. e Evilásio Duarte, ingressou com o presente recurso de apelação.

TNG é condenada a devolver dinheiro gasto por vendedor com compra de roupas da empresa

expediente. De acordo com testemunhas do processo, o gerente da loja teria dito que "não caia bem não usar roupas da loja"

Homem incurso na Lei Maria da Penha por agredir mulher durante 7 anos tem HC negado

ponto dela desmaiar. No dia seguinte, passou a ameaçá-la no local de trabalho

Ação individual deve ser extinta se já houver outra igual apresentada pelo sindicato

De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o ajuizamento pelo empregado de

Tempo de serviço de ex-celetistas vale para a contagem de anuênios

Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), deve ser contado para a concessão de anuênios.

Não há fraude em acordo de empregado com a ECT, conclui TST

O Ministério Público entrou, inicialmente, com ação rescisória no Tribunal Regional do Trabalho da