Homem incurso na Lei Maria da Penha por agredir mulher durante 7 anos tem HC negado

No dia anterior a sua prisão, ele teria agredido violentamente sua esposa com pedaço de pau, ao ponto dela desmaiar. No dia seguinte, passou a ameaçá-la no local de trabalho

MP recorre da não decretação de prisão preventiva do acusado pela morte de gerente de banco

O crime aconteceu no dia 15 de março, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.

Justiça estadual deve julgar roubo de bens de agência franqueada dos Correios

TJDFT mantém decisão que decretou medidas cautelares a acusados da Falso Negativo

A Decisão foi unânime.

Mantida condenação por transporte de drogas

É imperiosa a condenação quando há provas suficientes de autoria e de materialidade delitivas.

Justiça absolve Naya pelo desabamento do Palace II

Nilson Naves pede informações sobre excesso de prazo para julgar habeas-corpus

Homem é condenado a indenizar pais de mulher assassinada por ele

Crime foi motivado pelo fim do relacionamento

Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei Maria da Penha). Namoro (não-aplicação).

Tratando-se de relação entre ex-namorados - vítima e agressor são ex-namorados -, tal não tem enquadramento no inciso III do art. 5º da Lei nº 11.340, de 2006.

Acusado de participar de incêndio na Promotoria de Investigações Criminais de Curitiba em 2000 recorre ao STF

Chegou ao STF o HC impetrado em favor do acusado de participação no incêndio que destruiu parcialmente as instalações da Promotoria de Investigações Criminais de Curitiba.

Responsabilidades de médicos e instituições de saúde

25 de novembro (quarta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h30

Penal. Furto qualificado. Condenação em primeira instância

Recurso defensivo buscando a absolvição por insuficiência probatória.

Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado pelo emprego de arma

Excesso de prazo. Audiência de Instrução

Jovem que ameaçou diretora de escola após repreensão prestará serviço comunitário

Jovem que ameaçou diretora de escola após repreensão prestará serviço comunitário

Homem que furtou doces é absolvido

Juíza apontou a ocorrência da insignificância da conduta do réu para o direito penal, pois os bens apreendidos ? biscoitos e chocolates ? foram avaliados em quase R$ 189 e recuperados, sem nenhum prejuízo para o estabelecimento comercial

Apelação indenizatória por danos morais.

Pedido de reforma da ofendida.

Acusados de matar para vingar morte de amigo são condenados

Ação penal

Venda de bebida alcoólica a menor de dezoito anos de idade.

Imputação ao réu da conduta tipificada no artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Motociclista acusado de corrupção ativa é absolvido por falta de provas

De acordo com a denúncia, H.S.S teria oferecido aos PMs a quantia de R$ 1,5 mil para não ser preso por estar pilotando uma motocicleta que seria produto de crime anterior

Indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade do empregador.

Para a configuração dos danos morais e materiais, necessária é a existência de dano efetivo, causado por ação ou omissão dolosa ou culposa, contrária ao ordenamento jurídico e do nexo causal entre o acidente e o trabalho realizado.