SDI2 mantém decisão que extinguiu processo por conluio entre as partes

processo judiciário para fraudar a lei, ao constituírem título executivo privilegiado em detrimento de terceiros

Enfermidade não pode eliminar candidato em fase de concurso

isonomia e impessoalidade, não havendo que se falar em tratamento privilegiado na hipótese de adiamento do exame físico

Júri. Conexão. Foro privilegiado. Recursos em sentido estrito interpostos contra sentença de pronúncia, e, nos mesmos autos, apelação postulando extinção de punibilidade,pelo decurso do prazo de suspensão condicional do processo.

Para fugir de Moro, Sra. Eduardo Cunha quer levar investigação da Lava Jato para o Rio

Supremo Tribunal Federal, sob alegação de extensão do foro privilegiado do marido; agora, pretende

O que aprendi com Tito Andrônico

, o processo é mesmo lócus privilegiado onde ocorre o exercício direto e imediato do poder pelo povo

CPI da Copa, PEC 37 e melhorias em serviços públicos são bandeiras de manifestações

a corrupção no Congresso crime hediondo; o fim do foro privilegiado aos parlamentares e o repúdio à PEC 37

Acusado de matar por causa de chinelo é absolvido

privilegiado, argumentando que Ivan agiu sob violenta emoção, após uma provocação da vítima.

Prerrogativa de Foro e a mudança ocorrida com a Ação Penal nº 937 do STF

“foro privilegiado”.  Tem-se discutido muito tal assunto, pois o mesmo assegura algumas autoridades

Licitações públicas: Uma análise das alterações trazidas pela lei complementar nº 123/2006

Complementar nº 123/06, receberam tratamento diferenciado e privilegiado na esfera das Licitações

Agravo em execução penal. Tráfico de drogas.

Crime equiparado a hediondo. Indulto.

Juiz do Trabalho acusado de violência doméstica não terá foro especial

TRF da 3ª região aplicou novo entendimento do STF ao magistrado.

Policial que matou ex-amante é condenada a 10 anos de prisão

O 3º Tribunal do Júri do Rio condenou a oficial de cartório da Polícia Civil Carla Bigal a 10 anos de reclusão em regime fechado pela morte do ex-amante, o inspetor de polícia Gustavo Costa Gripa, em julho de 2006.

STF manda notificar deputado federal em queixa-crime

Comissão aprova prioridade à mulher em habitação popular

Após 21 anos homem é condenado por homicídio

Agravo de Instrumento. Ação de Cobrança

Município de rancho queimado no polo ativo da demanda.

Inquérito sobre irregularidades na Terracap envolvendo ex-governador Arruda vai para a Justiça comum

O ministro Luiz Fux, do STJ decidiu que o inquérito contra o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, por suspeita de desvio de recursos públicos da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), deverá retornar para a Quinta Vara Criminal de Brasília.

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

Ex-ocupantes de cargos públicos não têm direito a julgamento em foro especial

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf