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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 17:56
Simulação e Alienação Fiduciária em Garantia
questão em especial em que se tenta desqualificar contratos de alienação sob o palio de simulação de financiamentos
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 17:15
OAB requer ao CRPS revogação da portaria que veda sustentação em recursos administrativos
), Ricardo Breier; o presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP), Bruno Baptista; a
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 12:27
LEI Nº 13.524 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Julho de 2013 - 13:40
Crime de Garanhuns
Nos últimos dias um crime hediondo impactou toda a sociedade, em especial a cidade de Garanhuns- PE
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Junho de 2012 - 12:55
Lei nº 12.663, de 5 de Junho de 2012
especial mensal aos jogadores das seleções campeãs do mundo em 1958, 1962 e 1970
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 10:54
JT concede estabilidade provisória a empregada com suspeita de contaminação por HIV
analisou uma situação especial, em que a reclamante se acidentou com uma agulha contaminada, utilizada em paciente portador do vírus HIV.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 13:15
Município catarinense não pode retomar serviços de água e esgoto
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao pedido da Companhia Catarinense
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 13:58
Suspensa Lei de Cruz Alta que determina publicação de atos na Internet
O Desembargador Genaro José Baroni Borges, do Órgão Especial do TJRS, suspendeu liminarmente a
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 15:00
Garis e TV Bandeirantes não chegam a acordo
O juiz Brenno Mascarenhas, titular do 4º Juizado Especial Cível do Rio, realizou ontem, dia 7, a
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 10:26
Pós-graduação não substitui residência médica na obtenção de título de especialista
especial de um médico do Espírito Santo que pretendia obter o título de especialista em medicina estética.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 17:21
Teste físico para candidato portador de deficiência não é ilegal
requisitos exigidos para o cargo e outras não. Com esse entendimento, o Conselho Especial do TJDFT negou
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 13:22
Mantida decisão que condenou Estado a pagar honorários advocatícios
O Desembargador Rowilson Teixeira, membro da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça, indeferiu
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00
O potencial cancelamento da Súmula 690 do STF
PUC/SP. Professor de Leis Especiais, Penal Especial e Processo Penal. Autor de artigos jurídicos e
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00
Auto de infração de trânsito: uma visão pragmática de seus elementos
Sapucaia da Silva. Assessor Jurídico Especial da Secretaria de Estado de Gestão Pública do Estado de
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2017 - 09:30
Superior Tribunal de Justiça revoga prisão temporária decretada em 2015 e nunca cumprida
A ministra afirmou que, no caso analisado, atualmente não estão mais presentes os motivos que fundamentaram o decreto de prisão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.357, de 19/10/06
Dispõe sobre a criação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE e do Plano Especial de
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2013 - 13:50
Recurso ordinário em habeas corpus.
Alegação de inovação de fundamentos pelo tribunal de origem. Garantia da ordem pública e aplicação da lei penal.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 13:00
Acusado de homicídio, réu que ameaçou a própria irmã tem HC negado pelo TJ
O acusado de matar um homem durante uma reunião familiar teve o HC negado e continuará preso. Ele teria ameaçado a sua irmã para que ela não testemunhasse no processo
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 12:00
TJ nega HC a suspeito de pertencer a quadrilha de desmanche no Sul
Justiça negou HC do acusado de participar de uma quadrilha especializada em receptação. Grupo teria sido responsável pela receptação de, pelo menos, 15 veículos
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 13:20
Detenção de vigia que desacatou guarda com cabo de vassoura é legal, diz TJ
Justiça julgou improcedente o pedido de indenização ajuizado por um guarda que foi agredido verbalmente e ameaçado por um vigia
