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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:39

Prisão decretada de forma genérica leva 2ª Turma do STF a conceder HC a comerciante

O ministro relator concluiu que a juíza fez afirmações teóricas e não se apoiou em fatos concretos para decretar a prisão cautelar, tendo inclusive dito que o crime era de homicídio, quando se trata de receptação
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 18:16

Poderes e Atos Administrativos: uma Análise Teórica do Escopo Forense Pátrio

atos de forma a respeitar a real finalidade estatal dado pela Constituição Federal de 1988. A
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 13:56

Projeto torna obrigatório “botão do pânico” em celulares para combater casos de violência

o acionamento imediato das autoridades policiais e o compartilhamento, em tempo real, da localização do aparelho, mesmo com a tela bloqueada.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 10:45

Aeroviários aceitam proposta e encerram greve

%) retroativo a maio deste ano. Em setembro, haverá aumento real de 1,25% e, em 2014, outro reajuste nos mesmos parâmetros será feito
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 14:23

Cliente entra com ação para ter cópia de contrato com banco

A autora alegou nos autos que pactuou Contrato de Crédito Direto ao Consumidor com o Banco Real, a
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 17:25

Exame criminológico pode ser realizado para embasar decisão sobre progressão de regime

regime fechado, a fim de verificar sua real adesão às regras e responsabilidades necessárias para posterior convívio extramuros
Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 17:54

Juiz autoriza leilão de Porsche, Mercedes e BMW apreendidos em ação da PF

Polícia Federal, para evitar sua deterioração e garantir seu valor real na data da apreensão
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 16:17

Recebimento de valor incontroverso é autorizado

magistrado entendeu não ser cabível, visto que esvaziaria a garantia real constante do contrato, que é o próprio veículo
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 14:58

O Controle da Administração Pública em Phillip Gil França: noções iniciais

instituições e valores do Estado Democrático de Direito para permitir a real evolução de sua sociedade.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 15:58

Terceira Turma anula acordo rescisório feito por empregado analfabeto

alegação de que empresa não teria pago o valor integral do acordo e que por ser analfabeto, desconhecia o real sentido do negócio celebrado
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 15:01

É necessária a intimação do agravado para apresentar a contraminuta ao recurso

-os de esclarecer o real objeto da ação, de forma a evitar que venham a sofrer os efeitos da decisão.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 10:02

Ação de indenização. Contrato de cartão de crédito. Contratação por falsário.

pessoa, por não aferir a identidade real do contratante, sendo, por isto mesmo, devida indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 16:10

Projeto cria incentivos fiscais para empresa que contratar ex-preso

real poderão deduzir, do imposto devido, o valor pago pelos encargos sociais incidentes sobre a remuneração desses trabalhadores.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 18:48

Engenheiro é indenizado em dobro

O Banco ABN AMRO Real/SA foi condenado a indenizar o engenheiro R.L.M. em R$ 7 mil por danos morais
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Duplo grau de jurisdição. Apelação cível em mandado de segurança. Direito líquido e certo. Cobrança de IPTU/ITU.

da capacidade contributiva, porquanto alicerça-se na eventual condição social do contribuinte, em detrimento na natureza real do tributo.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:08

Banco é condenado a restituir valores de cheques roubados

O banco ABN AMRO REAL S/A terá que restituir mais de cento e trinta mil reais à empresa IRMÃOS
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 11:43

Empregador que causa prejuízo ao ex-empregado responde pela complementação do seguro-desemprego recebido a menor

salário real do reclamante, reconhecido pela Justiça, eleva o valor final do benefício.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 13:23

TRT reconhece responsabilidade civil pela perda de uma chance

É que, no entender do relator, o reclamante teve frustrada uma chance real de obter o esperado
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00

Garantia de execução. Hipoteca judiciária. Artigo 466 do CPC.

hipoteca judiciária, que incidirá sobre os bens do devedor, correspondentes ao valor da condenação, gerando o direito real de seqüela, até seu pagamento.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2004 - 13:00

Vidigal participa da solenidade de doação do terreno para implantação do complexo judicial

apresentar a real necessidade de espaço para que a área possa ser demarcada.

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 15817

O ministro relator concluiu que a juíza fez afirmações teóricas e não se apoiou em fatos concretos para decretar a prisão cautelar, tendo inclusive dito que o crime era de homicídio, quando se trata de receptação

atos de forma a respeitar a real finalidade estatal dado pela Constituição Federal de 1988. A

o acionamento imediato das autoridades policiais e o compartilhamento, em tempo real, da localização do aparelho, mesmo com a tela bloqueada.

%) retroativo a maio deste ano. Em setembro, haverá aumento real de 1,25% e, em 2014, outro reajuste nos mesmos parâmetros será feito

A autora alegou nos autos que pactuou Contrato de Crédito Direto ao Consumidor com o Banco Real, a

regime fechado, a fim de verificar sua real adesão às regras e responsabilidades necessárias para posterior convívio extramuros

Polícia Federal, para evitar sua deterioração e garantir seu valor real na data da apreensão

magistrado entendeu não ser cabível, visto que esvaziaria a garantia real constante do contrato, que é o próprio veículo

instituições e valores do Estado Democrático de Direito para permitir a real evolução de sua sociedade.

alegação de que empresa não teria pago o valor integral do acordo e que por ser analfabeto, desconhecia o real sentido do negócio celebrado

-os de esclarecer o real objeto da ação, de forma a evitar que venham a sofrer os efeitos da decisão.

pessoa, por não aferir a identidade real do contratante, sendo, por isto mesmo, devida indenização por danos morais.

real poderão deduzir, do imposto devido, o valor pago pelos encargos sociais incidentes sobre a remuneração desses trabalhadores.

O Banco ABN AMRO Real/SA foi condenado a indenizar o engenheiro R.L.M. em R$ 7 mil por danos morais

da capacidade contributiva, porquanto alicerça-se na eventual condição social do contribuinte, em detrimento na natureza real do tributo.

O banco ABN AMRO REAL S/A terá que restituir mais de cento e trinta mil reais à empresa IRMÃOS

salário real do reclamante, reconhecido pela Justiça, eleva o valor final do benefício.

É que, no entender do relator, o reclamante teve frustrada uma chance real de obter o esperado

hipoteca judiciária, que incidirá sobre os bens do devedor, correspondentes ao valor da condenação, gerando o direito real de seqüela, até seu pagamento.

apresentar a real necessidade de espaço para que a área possa ser demarcada.

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