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Notícias Publicado em 30 de Dezembro de 2010 - 16:40

TRT-RS condena empresa que pagou menos que o registrado em carteira

Trabalhador que tinha registrado em carteira remuneração de R$ 1.100,00, mas, na verdade, ganhava R
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 09:40

Recurso de revista. Atleta profissional de futebol. Artigo 479 da CLT.

Em verdade, a multa contratual por rescisão antecipada nada mais é do que a transposição para os
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00

Crime contra a Administração Pública. Concussão (CP, art. 316, caput). Condenação. Recurso defensivo visando à absolvição por não restar comprovado o delito imputado.

), segundo a nota fiscal de fl. 8, referente a diárias, exames e materiais que deveriam na verdade ter sido gratuitos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 03:00

Contradita. Testemunha. Suspeição. Ausência de Prequestionamento.

verdade em relação às testemunhas, em resposta às alegações reproduzidas nas razões do recurso ordinário interposto pelo Reclamado.
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 17:25

Separação de poderes e a evolução dos julgamentos do supremo tribunal federal em mandado de injunção.

Injunção. Apresentar-se-á que a Separação de Poderes de longa data é mais formal do que real, e que a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:34

A descriminalização do aborto no Brasil e a ADPF 442

de uma interpretação e, ainda promover a real justiça e a aplicação da equidade em hard cases. É
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Janeiro de 2026 - 11:50

PAT: Receita Federal afasta limite de dedução

imposto por decreto. A medida traz mais segurança jurídica e amplia o aproveitamento do PAT pelas empresas no Lucro Real.
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Junho de 2022 - 15:19

Lucro presumido, principais características

Existem três formas de apuração do IRPJ: lucro real, lucro presumido e o lucro arbitrado. O lucro
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2020 - 17:06

Policial militar é condenado por agredir mulher em abordagem por infração de trânsito

Ele foi condenado a quatro meses de detenção, pela prática do crime de injúria real (agressão e
Notícias Publicado em 30 de Março de 2016 - 09:56

Hospital é condenado pela Justiça por processar médico que denunciou irregularidades no SUS

cíveis após divulgar uma carta aberta a ex-colegas e funcionários sobre o real motivo de sua demissão.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2015 - 16:54

A ilegalidade e inconstitucionalidade do adicional de alíquota da COFINS para as sociedades corretoras de seguro

estão enquadradas na sistemática cumulativa da COFINS. Por sua vez, aquelas optantes pelo lucro real
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 16:21

Tribunal do Júri de Santarém condenou réu a 15 anos de prisão pela morte de eletricista

negativa do eletricista em lhe dar um real, enquanto bebia no bar com mais três colegas
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 10:30

Portador de HIV será reintegrado e receberá salários do período de afastamento

vírus ou estejam acometidos da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, ?assegurando que não ocorra discriminação com base no seu status, real ou suposto?
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 20:53

Banco é condenado a pagar R$ 100 mil a bancário que era obrigado a transportar valores

forçado pela empresa a transportar valores sem proteção, com risco à vida e exposto a perigo real de assalto
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 18:21

Linha de transmissão precisa de autorização

enseja o pagamento de indenização correspondente ao real prejuízo suportado pelos autores.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 19:15

Corretora indeniza comprador de imóvel

O box mostrado era maior e melhor localizado do que o box real. O valor da indenização corresponde
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 09:33

Abertura de conta em banco com documento roubado pode gerar dano moral

direito de receber indenização no valor de R$ 5 mil do AMRO Real S/ A.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 11:14

Banco condenado por saques indevidos em conta de cliente

O Banco Real foi condenado pela 18ª Câmara Cível do TJ do Rio a pagar R$ 5 mil de indenização, por
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 11:59

Férias não gozadas devem ser pagas a magistrados

, por necessidade do Tribunal, desde que comprovada a real necessidade do serviço, terão direito à indenização, sem limitação de período.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 10:28

Bancos são condenados a indenizar clientes assaltados em caixa eletrônico

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio condenou, por dois votos a um, o Banco Real a

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 15833

Trabalhador que tinha registrado em carteira remuneração de R$ 1.100,00, mas, na verdade, ganhava R

Em verdade, a multa contratual por rescisão antecipada nada mais é do que a transposição para os

), segundo a nota fiscal de fl. 8, referente a diárias, exames e materiais que deveriam na verdade ter sido gratuitos.

verdade em relação às testemunhas, em resposta às alegações reproduzidas nas razões do recurso ordinário interposto pelo Reclamado.

Injunção. Apresentar-se-á que a Separação de Poderes de longa data é mais formal do que real, e que a

de uma interpretação e, ainda promover a real justiça e a aplicação da equidade em hard cases. É

imposto por decreto. A medida traz mais segurança jurídica e amplia o aproveitamento do PAT pelas empresas no Lucro Real.

Existem três formas de apuração do IRPJ: lucro real, lucro presumido e o lucro arbitrado. O lucro

Ele foi condenado a quatro meses de detenção, pela prática do crime de injúria real (agressão e

cíveis após divulgar uma carta aberta a ex-colegas e funcionários sobre o real motivo de sua demissão.

estão enquadradas na sistemática cumulativa da COFINS. Por sua vez, aquelas optantes pelo lucro real

negativa do eletricista em lhe dar um real, enquanto bebia no bar com mais três colegas

vírus ou estejam acometidos da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, ?assegurando que não ocorra discriminação com base no seu status, real ou suposto?

forçado pela empresa a transportar valores sem proteção, com risco à vida e exposto a perigo real de assalto

enseja o pagamento de indenização correspondente ao real prejuízo suportado pelos autores.

O box mostrado era maior e melhor localizado do que o box real. O valor da indenização corresponde

direito de receber indenização no valor de R$ 5 mil do AMRO Real S/ A.

O Banco Real foi condenado pela 18ª Câmara Cível do TJ do Rio a pagar R$ 5 mil de indenização, por

, por necessidade do Tribunal, desde que comprovada a real necessidade do serviço, terão direito à indenização, sem limitação de período.

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio condenou, por dois votos a um, o Banco Real a

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